Deputado bolsonarista é condenado em R$ 2 milhões por estímulo ao golpe
General Girão (PL-RN) recebeu condenação da Justiça Federal – ainda
cabe recurso. União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de
Natal também foram sentenciados.
Mais um bolsonarista deverá pagar por ter incentivado atos golpistas
depois das eleições de 2022, que consagraram o retorno de Lula à
presidência da República. O deputado federal General Girão (PL-RN)
deverá pagar R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos e apagar
publicações, em até dez dias, que culminaram no 8 de janeiro. Ainda
cabe recurso quanto à decisão proferida pela justiça Federal do Rio
Grande do Norte.
Nas redes Facebook, Instagram e X, o bolsonarista incitou as pessoas
que estavam acampadas em frente ao quartel general do Exército, em
Brasília. De acordo com a sentença do juiz federal Janilson de Siqueira,
Girão promoveu discurso de ódio contra às instituições democráticas por
meio de fake news e colocou em ameaça o processo eleitoral, além de
incitar “povo e as Forças Armadas à subversão”.
Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) indicou que o
deputado esteve ativo nas redes sociais e abusou da liberdade de
expressão para atentar contra a ordem do Estado Democrático de
Direito.
Em sua defesa, o general da reserva do Exército indicou que não
existem provas de que suas ações contribuíram para os atos golpistas do
dia 8, sendo que a ação contra ele seria um processo seria perseguição
ideológica.
Outras condenações
A 4ª Vara Federal também condenou a União, o estado do Rio Grande
do Norte e o município de Natal pela omissão na defesa da democracia
contra os atos golpistas no Estado. As multas são de R$ 2 milhões para
a União e de R$ 1 milhão para os demais entes, totalizando R$ 3
milhões, além de terem que realizar ações sobre a importância da
democracia, incluindo um pedido público de desculpas.
Na sentença da União é considerada uma nota emitida pelos
comandantes das Forças Armadas em que se normalizou os
acampamentos onde a tentativa de golpe de Estado estava sendo
tramada.
Fonte: Vermelho
