Câmara aprova PL da Reciprocidade em resposta ao tarifaço de Donald Trump
“Queria registrar o quanto foi importante a aprovação dessa matéria. Nós
precisávamos criar instrumentos para enfrentar a retaliação do império
norte-americano”, comemorou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
por Iram Alfaia
(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
De forma simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-
feira (2), o projeto de lei que estabelece critérios para reação brasileira a
barreiras comerciais impostas por outros países. A matéria segue à
sanção presidencial.
Dessa forma, os deputados autorizaram o governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva a dar respostas ao tarifaço global anunciado, nesta
quarta-feira (2), pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os
produtos brasileiros foram taxados em ao menos 10%.
Outras tarifas para produtos específicos já tinham sido anunciadas, como
25% para aço e alumínio e para automóveis e suas peças.
O PL, de Jair Bolsonaro, obstruiu a votação até chegar a um acordo com
os demais partidos para que fosse votado na sessão somente o
chamado PL da Reciprocidade.
Leia mais: Senadores reagem a possíveis taxas dos EUA e aprovam PL
da Reciprocidade
O partido queria que, antes da votação, o presidente da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos-PB), pautasse o projeto de anistia aos condenados
nos atos golpistas do 8 de janeiro, mas não teve sucesso na obstrução.
“Queria registrar o quanto foi importante a aprovação dessa matéria. Nós
precisamos criar instrumentos para enfrentar a retaliação do império
norte-americano, eles se acham os donos do mundo”, comemorou a
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Sobre a obstrução, a parlamentar questionou se era sério o que estava
acontecendo no plenário. “Pessoas lambendo a bota de Donald Trump,
lambendo a bota da posição norte-americana contra o Brasil e todas as
nossas ações em defesa da indústria e da agricultura”, criticou.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a apresentar
requerimento para adiar a votação. O requerimento foi derrotado por
ampla margem de votos.
“O líder do PL sobe a tribuna e diz: ‘nós defendemos o agro’. Mas por
que estão com kit obstrução? Estão atrasando. O relatório da senadora
Tereza Cristina (PP-MS) foi aprovado por unanimidade e agora é a hora
de saber quem defende os interesses brasileiros ou prefere vestir o boné
do Trump”, provocou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que
encaminhou voto pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e
PV).
O líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), disse que o Congresso
mostrou unidade em defesa dos interesses dos brasileiros.
“Isso foi demonstrado pelo Senado, que aprovou por unanimidade esse
projeto, que une o Brasil e diz que, na hora em que for feito qualquer
movimento contrário ao Brasil, o país tem que reagir, de maneira unida,
entendendo que o tratamento que qualquer nação do mundo quiser
dispender ao povo brasileiro é o que o Brasil deve ter reciprocamente”,
afirmou Campos.
Medidas
O projeto, que já havia sido aprovado por unanimidade no Senado,
atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a avaliação de respostas
a países ou blocos econômicos que anunciem medidas contra produtos
brasileiros.
“A Camex estabelecerá mecanismos para monitorar periodicamente os
efeitos das contramedidas adotadas com fundamento nesta Lei e a
evolução das negociações diplomáticas com vistas a mitigar ou anular os
efeitos das medidas e contramedidas”, diz o texto da matéria.
O projeto também cria condições para que o Brasil reaja a pressões
externas e tenha autonomia em disputas comerciais.
Assegura ainda que “padrões ambientais não sejam utilizados contra os
interesses nacionais e equilibra soberania e diplomacia, essenciais para
manter a relevância econômica brasileira no cenário internacional”.
Fonte: vermelho
