Aprovado incentivo à inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um
projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima
de 50 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu relatório
favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue para a Câmara dos Deputados, se
não houver recurso ao Plenário do Senado.
O PL 375/2023 acrescenta no Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de
2022) o incentivo a projetos, cursos e iniciativas empresariais para o
aprimoramento profissional, a manutenção do emprego e a inserção no mercado
de trabalho de mulheres com mais de 50 anos.
O Emprega + Mulheres, em vigor desde 2022, atualmente tem como foco a
empregabilidade de mulheres com deficiência, mães de pessoas com deficiência
ou chefes de famílias monoparentais. O PL 375/2023 inclui nessa lista as
trabalhadoras com mais de 50 anos, por meio da atuação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac).
A lei em vigor já prevê o estímulo à matrícula de mulheres em cursos de
qualificação, em todos os níveis e áreas de conhecimento. A prioridade é para
trabalhadoras hipossuficientes e vítimas de violência doméstica.
Uma emenda aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e acolhida
nesta quarta-feira pela CAS inclui as mulheres com mais de 50 anos entre
aquelas com prioridade nas matrículas. Para o relator, a mudança pretende
assegurar boas oportunidades profissionais às mulheres daquela faixa etária.
— Caso não se reduzam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres acima de 50
anos para acessar o mercado de trabalho, não somente os direitos humanos
desse segmento da população serão violados, mas também haverá consequências
prejudiciais graves em outros setores, como previdência social e economia —
disse Dr. Hiran.

Fonte: Agência Senado