Senadores propõem redução gradativa da jornada para 36 horas semanais
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC tramita na CCJ com o
parecer favorável do senador Rogério Carvalho
por Iram Alfaia
Publicado 02/09/2025 19:05 | Editado 03/09/2025 08:05
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Parlamentares, representantes dos trabalhadores e de empresários
debateram nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 148) que
reduz gradativamente de 44 para 36 horas semanais a jornada de
trabalho no Brasil.
O texto da proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS),
tramita na comissão com o parecer favorável do senador Rogério
Carvalho (PT-SE).
Paim disse que há unanimidade entre as pessoas que defendem
condições decentes de trabalho que não há mais como manter a
jornada 6×1.
“No Congresso tem inúmeras propostas. Nós temos que ter unidade
para aprovar um único projeto. Não importa o mais antigo, projeto
bom é aquele que é aprovado”, defende o senador.
Para ele, a intenção é reduzir as jornada de trabalho para 40 horas,
até chegar a meta de 36 horas. “[Isso] gerando mais empregos,
aumentando a produtividade, com diminuição dos acidentes de
trabalho e melhorando a qualidade de vida do trabalhador, que terá
mais condições de se preparar para o novo mundo, o mundo da
inteligência artificial”, disse.
A proposta é que, no primeiro ano, a jornada passaria para 40 horas,
chegando a 36 horas no período de cinco anos.
“Quando foi para abolir a escravidão, diziam que o país ia acabar.
Quando reduziram uma jornada de 48 para 44, disseram que a gente
ia quebrar as empresas. Agora, o argumento continua o mesmo e
ninguém leva em consideração todas as transformações que o
mundo está passando”, justifica Rogério Carvalho.
Para ele, a incorporação da inteligência artificial e de novas
tecnologias aumenta a produtividade, justificando a redução da
jornada. Carvalho criticou o argumento de que reduções de jornada
podem ser decididas a partir de negociações entre trabalhadores e
patrões.
Por meio de um trabalho da equipe técnica das suas assessorias, os
senadores apresentaram no encontro os potenciais impactos
positivos da medida na economia e na saúde.
Confira os pontos:
Emprego: a redução da jornada para 40 horas poderá gerar até 3,6
milhões de novos postos, enquanto a redução para 36 horas elevaria
o número para 8,8 milhões.
Saúde: a diminuição da carga horária pode reduzir gastos
previdenciários e de saúde, já que o excesso de trabalho foi
responsável por 209 mil afastamentos por transtornos mentais em
2022.
Igualdade de Gênero: a medida também beneficiaria as mulheres,
que, ao somar trabalho remunerado e doméstico, chegam a ter uma
jornada de até 67 horas semanais.
Com informações do PT no Senado
