Avança na Câmara proposta para punir deputados que fizerem motim

Após motim bolsonarista, proposta amplia poderes para aplicar
afastamento imediato de até seis meses; texto gera debate sobre

concentração de poder

por  Cezar Xavier

Publicado 20/08/2025 15:03 | Editado 20/08/2025 15:18

A mesa da Câmara dos Deputados ocupada por bolsonaristas. Foto: Saulo
Cruz/Agência Senado
Duas semanas depois da ocupação da Mesa Diretora por deputados
bolsonaristas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira
(19), o requerimento de urgência para um projeto que altera o
regimento interno e prevê punições mais duras a parlamentares que
impeçam fisicamente o funcionamento da Casa ou cometam
agressão.

A urgência foi aprovada por 266 votos favoráveis, 114 contrários e
uma abstenção. A análise do mérito, inicialmente prevista para o
mesmo dia, acabou adiada diante da resistência de parte dos
parlamentares. O projeto é de autoria da Mesa Diretora, presidida
por Hugo Motta (Republicanos-PB). “O que houve aqui há duas
semanas é inadmissível. Vários deputados tinham que ter sido
suspensos imediatamente”, declarou o líder do PT na Câmara,
Lindbergh Farias (RJ).
Foi na noite de 5 de agosto que o plenário da Câmara dos Deputados
virou palco de um episódio inédito na história recente do Congresso:
um grupo de parlamentares bolsonaristas ocupou fisicamente a Mesa
Diretora, impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-
PB), de assumir sua carga. O motim, que durou mais de 30 horas, foi
em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
manteve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar no
inquérito do “trama golpista”.
Durante a manifestação abusiva e ilegal, deputados como Zé Trovão
(PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS)
recusaram a desocupar a presidência, desafiando o comando da
Casa. A cena, considerada grave pelos líderes de todos os espectros
políticos, expõe a fragilidade do regimento interno e a ausência de
mecanismos ágeis para conter obstruções físicas ao funcionamento
do Legislativo.
O projeto em discussão não terá efeito retroativo. Segundo a Mesa
Diretora, ele servirá apenas como instrumento para prevenir
episódios futuros semelhantes. A intenção é que, aprovado, passe a
valer imediatamente, com aplicação imediata a novas infrações.
Poderes ampliados geram polêmica no plenário
Apesar do apoio majoritário, a votação foi adiada após pedido de
partidos opositores e até de aliados, que questionaram a ampliação
de poderes da presidência da Câmara. Tudo porque o projeto permite
ao presidente suspender por até seis meses, de forma imediata e
monocrática, o mandato de deputados que se envolvam em atos de
agressão ou obstrução física das atividades legislativas.

Assim, o afastamento cautelar não teria a necessidade de aprovação
prévia da Mesa Diretora, composta por sete parlamentares. A medida
poderia ser divulgada posteriormente pelo colegiado.
Essa prerrogativa acendeu o alerta em partidos como PSOL e PCdoB,
que temem um risco de autoritarismo. Até os membros do campo
progressista manifestaram preocupação, destacando o risco de
instrumentalização do dispositivo contra oposição legítima.
Motta defende postura energética, mas abre espaço para
negociação
Diante das críticas, Hugo Motta afirmou que não tem interesse em
“hipertrofiar poderes da presidência”, mas reforçou a necessidade de
medidas firmes.
“Estamos tendo movimentos completamente desequilibrados. Só
vamos conseguir controlar isso se tivermos a condição de punir e
sermos pedagógicos com quem não cumpre o regimento”,
argumentou Motta, destacando que o texto é uma “ideia inicial” e
pode ser negociado com os partidos.
O presidente da Câmara, no entanto, enfrenta desgaste interno. Na
semana passada, foi derrotado pela própria Mesa ao tentar aplicar o
rito sumário contra os amotinados. O colegiado optou por seguir o
trâmite normal, encaminhando as representações à Corregedoria —
um caminho que pode levar meses.
Corregedoria analisa 14 deputados; pressão aumenta com
julgamento de Bolsonaro
Atualmente, a Corregedoria da Câmara analisa representações contra
14 parlamentares bolsonaristas, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ),
Zucco (PL-RS) e Van Hattem (Novo-RS). O corregedor Diego Coronel
(PSD-BA) tem 48 horas para se manifestar sobre pedidos de
suspensão ou cassação e poderá sugerir o uso do rito sumário, caso
entenda haver gravidade. O Conselho de Ética, contudo, é visto como
pouco propenso a aplicar punições severas, já que conta com
integrantes ligados ao grupo.

Além disso, o PL apresentou uma representação contra a deputada
Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrões contra Nikolas Ferreira
durante o motim — um caso que pode agravar ainda mais o clima de
tensão.
A expectativa de que o STF inicie o julgamento de Bolsonaro no
próximo dia 2 de setembro aumenta o temor de novos episódios de
instabilidade. Líderes de diversos partidos avaliam que o Congresso
pode enfrentar um período de acirramento político, exigindo regras
mais claras e punições mais ágeis.
A urgência aprovada acelera a tramitação, mas a votação final do
projeto ainda depende de negociações. Motta afirmou que não há
pressa imediata e que o texto pode ser ajustado em diálogo com os
partidos. “Pode-se conversar com as bancadas, mas algo precisa ser
feito”, concluiu o presidente da Câmara.
O motim bolsonarista deixou marcas profundas na Câmara. Mais do
que um protesto político, foi um ataque direto ao funcionamento do
Poder Legislativo. O desafio agora é equilibrar a necessidade de
manter a ordem com a preservação das garantias democráticas e do
debate plural no Parlamento.

Fonte: Vermelho