Bolsonaro é denunciado na ONU por exonerar equipe de combate à tortura

Ativistas brasileiros apresentaram uma queixa às Nações Unidas contra a decisão
do presidente Jair Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Segundo o colunista Jamil Chade, do Uol, a entidade Justiça Global, juntamente
com a Terra de Direitos e Instituto de Defensores de Direitos Humanos,
apresentou carta ao relator da ONU contra Tortura, Nils Melzer, com detalhes da
decisão do governo e denunciando a medida.
Para a Justiça Global e seus parceiros, a medida do governo Bolsonaro torna
"impossível" a operação do órgão e representa "um sério ataque contra políticas
para evitar a tortura no Brasil".
Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado nesta terça-feira (11), todos os
peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),
órgão criado em 2013 responsável por investigar violações de direitos humanos
em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre
outros.
O grupo foi criado como parte de uma obrigação do estado brasileiro diante dos
compromissos internacionais que assumiu. De acordo com o decreto, porém, o
grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados, o
que na prática desmonta a capacidade de atuação e a independência do órgão.
De acordo com a denúncia, a decisão de Bolsonaro de exonerar os membros
"mantém o mecanismo apenas no papel, já que acaba com suas capacidades
operacionais".

Fonte: Brasil247

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