Câmara pode votar novo arcabouço fiscal em 15 dias, diz Arthur Lira

“Quando o texto sofre críticas de alas mais à esquerda e também do
mercado, é que está equilibrado”, diz o presidente da Câmara dos

Deputados

O novo arcabouço fiscal para a economia brasileira, a ser anunciado na
próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá
tramitação rápida na Câmara Federal e será votado antes da reforma
tributária. A opinião é do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-
AL)
Em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (23), Lira
assegurou que os deputados não precisam de mais do que 15 dias para
debater e aprovar o projeto. O parlamentar elogia o diálogo com o

ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e diz apoiar as diretrizes para as
novas regras fiscais, que vão substituir o nefasto teto de gasto.
“Sempre achávamos que o arcabouço viria antes (na pauta de votação) –
a reforma tributária tem o rito dela. Quando a gente discutiu a PEC da
Transição, o compromisso que fizemos foi que tinha que vir texto
equilibrado para o arcabouço”, afirma Lira. Segundo ele, essa harmonia
está presente na proposta que vem sendo construída por Haddad.
“Quando o texto sofre críticas de alas mais à esquerda e também do
mercado, é que está equilibrado.”
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das novas regras fiscais
precisa ter 308 votos na Câmara, de um total de 513 deputados. Porém,
Lira não prevê dificuldades. “Está perfeitamente tranquilo aprovar”, diz
ele. O que enxergamos – e o ministro (Haddad) tem tido bastante
cuidado com isso – é criar regra que cuide de promover desenvolvimento
e crescimento, mas cuide de ter responsabilidade e olhar para o social.
Se não a inflação mata o mais carente.”
Para o presidente da Câmara, é no mês de abril que os deputados
devem concentrar todas as atenções nesse debate. “O arcabouço deve
ser anunciado na primeira semana de abril. Vai ter a exposição para os
líderes e um relator para negociar, arredondar com os líderes e as
bancadas”, afirma. “Em uns 15 dias, vota direto no plenário. Tem chance
clara de votar em abril. Sobram três meses para que se discuta e vote a
reforma ainda no primeiro semestre.”
De acordo com Lira, o relator do projeto na Câmara “não está definido,
mas será do PP. Não será, como foi dito na imprensa, de oposição. Será
um relator responsável. Se nós estamos defendendo o arcabouço, o
relator não vai atrapalhar”.