Centrais se dividem sobre alternativas para reforma sindical

Unânimes na posição contrária a um modelo de reforma sindical que possibilitaria
até 1 sindicato por empresa, as centrais sindicais estão divididas sobre qual
alternativa defenderão. Força e UGT defendem representatividade mínima dos
sindicatos por categoria, em eventual fim da unicidade sindical. Já CTB, NCST,
CGTB e CSB querem a continuidade do modelo atual, em que é permitido apenas
1 sindicato por categoria em cada cidade ou região. No portal Valor Econômico
A proposta de novo órgão bipartite para regular a estrutura sindical também tem
relativo acordo entre as organizações. Já nas alternativas ao financiamento
sindical também há divergências.
As centrais sindicais iniciaram discussão com o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), para chegar a uma proposta de reforma sindical negociada entre
entidades patronais, de trabalhadores e o Congresso. A intenção é se antecipar à
reforma em elaboração por grupo de trabalho formado pelo secretário especial de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB).
A Força Sindical defende que possa haver mais de 1 sindicato por categoria por
região, mas mediante volume mínimo de representação da categoria, a ser
definido. “Deve haver um prazo de transição entre o modelo atual e o modelo
futuro”, diz Miguel Torres, presidente da Força, acrescentando que essa
representação não seria feita por número de filiados, mas por número de
trabalhadores que aceitarem a representação pelo sindicato nas campanhas
salariais.
Ele propõe novo modelo de contribuição sindical, com adesão voluntária pelos
trabalhadores no momento da campanha salarial. “Uma das propostas é que só
tenha direito às negociações coletivas aquele trabalhador que financiar a
campanha salarial. Quem não contribuir fica sem ser coberto pelas negociações”,
sugere.
Para Torres, a proposta de reforma sindical em discussão pelo governo, que prevê
pulverização da representação, com a possibilidade de criação de sindicatos por
empresa, com base na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), tem como objetivo acabar com o movimento sindical. “Essa proposta nós
não aceitamos.”
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que a
central não defende o fim da unicidade sindical, mas que as discussões tanto no
Executivo, quanto no Congresso, estão tendendo nessa direção. O sindicalista
defende então, nesse contexto, que os sindicatos tenham que ter
representatividade mínima, como 10% da categoria entre seus filiados. Defende
também contribuição negociada em assembleia por categoria e que as conquistas
das negociações coletivas sejam válidas para todos.
“Temos uma reunião quarta-feira (2) na UGT para definir parâmetros mínimos e,
no dia 17, haverá reunião do Rogério Marinho e o [secretário do Trabalho] Bruno
Dalcomo com as centrais”, antecipa.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central
Sindical de Trabalhadores (NCST) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB), por sua vez, fecharam posição contrária ao fim da unicidade sindical, diz
Adilson Araújo, presidente da CTB. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
também tem posicionamento público neste mesmo sentido.

“Se houver a possibilidade de pluralismo, toda vez que houver uma disputa
sindical, as correntes perdedoras se acharão no direito de fundar uma nova
entidade. É uma fragmentação muito forte do movimento sindical”, diz Antonio
Neto, presidente da CSB. “Nos surpreende saber que o governo Bolsonaro está
copiando todas as teses do PT e da CUT, que sempre defenderam a Convenção
87, o pluralismo sindical e contra a contribuição sindical.”
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de fato defende historicamente essas
posições, mas procurada pelo Valor disse que não comentaria o assunto.
Fonte: Diap