Com placar de 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância, STF suspende julgamento

Caso seja reprovada a tese de prisão após condenação em segundo grau, o ex-
presidente Lula pode ser beneficiado e, finalmente, deixar a prisão; julgamento

deve retornar em novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (24), o terceiro
dia de julgamento sobre prisão depois de condenação em segunda instância. O
placar aponta, por enquanto, 4 a 3 a favor dessa tese. Caso seja reprovada, o ex-
presidente Lula pode ser beneficiado e, finalmente, deixar a prisão.
Votaram nesta quinta os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O
julgamento deve ser retomado somente em novembro.
No voto mais aguardado do dia, a ministra Rosa Weber se posicionou contra a
prisão depois de condenação em segundo instância. Ricardo Lewandowski seguiu
a mesma linha, corroborando a posição do relator Marco Aurélio Mello.
Em contrapartida, Luiz Fux se juntou a Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís
Roberto Barroso, todos favoráveis à tese.
O último a votar, o ministro Ricardo Lewandowski, declarou: “Antes de proferrir o
voto propriamente dito, recordo que ao ser empossado no cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal em sessão realizada no dia 16/03/2006, assumi o
solene compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República sem
concessões à opinião pública ou publicada e nem a grupos de pressão. E desse
compromisso, senhor presidente, jamais me desviei e não posso desviar-me
agora, especialmente quando o texto normativo não comporta, como é o caso dos
autos, qualquer margem de interpretação”, disse o ministro.
Definição
Ao término do julgamento, possivelmente em novembro, o STF vai definir quando
uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda
instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o
chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotados todos os recursos.
Fonte: RevistaForum