Defesa da democracia: confira o que dizem os manifestos de 11 de agosto

USP, Fiesp e OAB redigiram manifestos em defesa do Estado Democrático de Direito diante a intensificação dos ataques feitos por Bolsonaro ao processo eleitoral e às urnas.

Frente da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, Centro de São Paulo | Foto: Fdusp

Os recentes manifestos em defesa da democracia e por eleições livres organizados por entidades e sociedade civil têm impulsionado atos marcados para esta quinta-feira (11) em todo o país. Dois deles serão lidos em frente a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fdusp), no Largo São Francisco.

Os documentos foram redigidos diante da intensificação dos ataques feitos por Bolsonaro às urnas eletrônicas, às eleições e às instâncias como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na manhã do dia 11 de agosto, movimentos sociais, entidades estudantis e organizações se reúnem para ler diferentes os manifestos em defesa da democracia e por eleições livres.

Veja, abaixo, quais são eles:

Carta de Direito da USP

Em 26 de julho, menos de dez dias após Bolsonaro levantar suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral em uma reunião com diplomatas, a Fdusp divulgou a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, documento elaborado por professores, diretores e alunos da universidade, e que, até esta quarta-feira (10) já ultrapassava 820 mil signatários.

O texto faz referência à “Carta aos Brasileiros de 1977”, elaborada pelo ex-professor Goffredo da Silva Telles Jr durante a ditadura e cuja leitura é considerada um marco na luta contra o regime militar.

45 anos depois, o manifesto alerta para um risco à democracia em virtude das “insinuações de desacato ao resultado das eleições” e, desde o seu lançamento, já foi assinada banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas personalidades e presidenciáveis, como: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”, diz trecho do documento.

A leitura da carta será realizada no pátio externo do Largo São Francisco, sede da Faculdade de Direito da USP, às 11 horas da manhã. 

Manifesto da Fiesp

Divulgado no último dia 5 de agosto, “Em Defesa da Democracia e da Justiça” é o manifesto encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e reúne apoio de mais de 100 entidades em defesa da soberania do voto, incluindo Febraban (Federação Brasileira de Bancos), OAB-SP, Greenpeace, WWF e as universidades USP, Unicamp, Unesp e PUC-SP. O documento sai em defesa do respeito ao voto popular durante as eleições e da harmonia entre os três poderes – Executivo Legislativo e Judiciário.

“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.”

A leitura do texto da Fiesp acontece às 9h30 desta quinta-feira (11) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. 

Manifesto da OAB

Na esteira da USP e da Fiesp, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou um manifesto “em defesa da democracia”. O texto diz que a Ordem vai seguir como guardiã do Estado Democrático de Direito e que “não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos”, o que garante a “autonomia crítica e assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.”

O documento afirma ainda que a OAB tem “orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”.

“Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.”

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