Defesa de Lula entra em cena para derrubar no STF condenação injusta do TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a hipótese de pedir
um novo habeas corpus com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, os advogados de Lula vão recorrer aos tribunais superiores para
tentar derrubar a decisão de segunda instância que manteve e ampliou a
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de
Atibaia (SP).
Reportagem do jornalista Reynaldo Turollo Jr. destaca que no julgamento o
tribunal regional não seguiu os precedentes do Supremo.
Tanto na Segunda Turma como no plenário, a suprema corte anulou duas
condenações de ex-executivos da Petrobras — um deles, Aldemir Bendine, ex-
presidente da estatal — porque eles tiveram que apresentar suas alegações finais,
na primeira instância, ao mesmo tempo que outros réus que eram delatores.
No novo habeas corpus, a defesa de Lula deve sustentar que a decisão do TRF-4
de não anular a sentença do sítio foi ilegal porque desrespeitou o entendimento
do Supremo, desrespeitando assim o direito à ampla defesa salvaguardado nos
precedentes da corte.
Uma parte do Supremo entende que é obrigatório que na ordem de apresentação
das alegações finais o réu fale por último, condição que não foi respeitada no
julgamento do processo do sítio de Atibaia.
Por isso, a defesa de Lula e uma ala de ministros do STF, consideram que o
pedido de habeas corpus contra a decisão do TRF-4 será bem-sucedido.

Fonte: Brasil247