Deputado se declara presidente da Venezuela e Brasil e EUA reconhecem

PODER EM DISPUTA

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Juan Guaidó, autoproclamado líder da oposição ao presidente Nicolás Maduro, se declarou presidente em exercício do país nesta quarta-feira (23/1). Logo depois da manifestação, numa praça em Caracas, os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceram a presidência de Guaidó.

Deputado Guaidó afirmou que militares que abandonarem Maduro serão anistiados. Agência Brasil

Guaidó fez o juramento comprometendo-se a assumir o poder interinamente e promover eleições gerais. Maduro foi recentemente reeleito, mas a oposição questiona a legitimidade do pleito, alegando fraude e corrupção. O juramento de Guaidó foi feito durante um protesto contra o governo Maduro em Caracas.

“Hoje, 23 de janeiro de 2019, em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, ante deus todo-poderoso e a Venezuela, juro assumir formalmente as competências do Executivo nacional como presidente em exercício da Venezuela.”

Antes do juramento, Guaidó reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem “do lado do povo”. Segundo ele, é preciso reagir à “usurpação” do poder por parte do presidente da República, instaurar o governo de transição e eleições livres.

Bolsonaro no Twitter 
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, reconheceu Guaidó por meio de uma publicação no Twitter. O brasileiro afirma que a posse do deputado venezuelano segue a Constituição daquele país e foi avalizada pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.

“O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social volte a Venezuela”, afirmou Bolsonaro.

Posicionamento de Trump
Em seu comunicado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirma que Guaidó é único representante do Estado escolhido em eleição e por isso o único legítimo.

“Hoje, estou oficialmente reconhecendo o presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como o presidente interino da Venezuela. Em seu papel de único ramo legítimo do governo devidamente eleito pelo povo venezuelano, a Assembléia Nacional invocou a constituição do país para declarar Nicolas Maduro ilegítimo, e o cargo da presidência, portanto, vago. O povo da Venezuela se manifestou corajosamente contra Maduro e seu regime e exigiu a liberdade e o estado de direito ”, disse Trump. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2019.

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