Deputados querem aumentar benefício para trabalhador que terá suspensão de contrato

Deputados afirmam que a Medida Provisória 936/20, que garante um benefício
para quem tiver contrato de trabalho suspenso, deve sofrer modificações para
aumentar os valores a serem pagos.
O benefício a ser pago pelo governo durante esse período de pandemia terá como
base o valor do seguro-desemprego que, hoje, varia de R$ 1.045 a R$ 1.813.
Basicamente é feita uma média dos salários do trabalhador e sobre essa média é
aplicado um redutor.
O governo propôs que as empresas possam suspender o contrato de trabalho por
até dois meses e, neste caso, os trabalhadores receberão um benefício
equivalente ao seguro-desemprego a que eles teriam direito.
Empresas que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano só poderão suspender o
equivalente a 70% da folha.
A segunda opção é a empresa reduzir o salário e a jornada de trabalho do
empregado em 25%, 50% ou 70% por três meses. Neste caso, a empresa
entraria com a parte restante do salário e o governo pagaria um benefício
equivalente ao mesmo percentual de seguro-desemprego. Ou seja, se cortou
25%, o benefício seria de 25% do valor do seguro, como explica Bruno Bianco,
secretário de Previdência e Trabalho.
“Mantém o salário-hora e sempre mantido o salário mínimo. Portanto, ninguém
vai ganhar menos que o salário mínimo e com uma ajuda de um pagamento de
um benefício por parte do governo federal.”
Para a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), os valores reduzem muito a renda das
pessoas. “Algo que já é de direito do trabalhador quando ele está desempregado.
E o governo acha que isso é uma ajuda. Então o trabalhador que ganha três
salários mínimos vai, no máximo, ganhar R$ 1.800. E o governo acha que isso é
uma grande ajuda porque vai tirar dinheiro do Tesouro. Tudo é do Tesouro agora,
estamos em estado de guerra.”
Também o deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirma que a medida pode ser
melhorada. “Eu acho que essa é a lógica. Manter o contrato de trabalho suspenso,
mas o governo bancando essa paralisação porque as empresas não faturam e
então não podem pagar a sua folha. O governo banca esse salário que não pode
ser pago porque foi fechado por pedido do próprio governo. Quando com dois
meses a economia voltar a girar, será mais fácil a retomada deste posto de
trabalho.”
Negociações
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirma que os trabalhadores não terão força
nas negociações. “Esse corte de salário será negociado diretamente entre patrão
e empregado sem envolvimento de sindicatos. Como se os trabalhadores
pudessem hoje ter condições de chegar diante do patrão e dizer que não vai ter o
salário cortado.”
De acordo com o governo, quem ganha entre R$ 3.117 e R$ 12.202, terá que ser
assistido por acordo coletivo. Para os demais e para os contratos com redução de
25%, os acordos podem ser individuais e a empresa tem 48 horas para comunicar
o empregado.

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, explicou que não será necessário
apresentar documentos. “Isso é comunicado entre a empresa e o poder público. E
os trabalhadores não precisarão fazer uma solicitação deste benefício. Recebida a
comunicação por parte da empresa, nós processaremos o depósito dos valores na
conta direta dos trabalhadores para que não haja nenhum tipo de intermediário,
algum obstáculo para a operacionalização.”
As mudanças também valem para o empregador doméstico.
O trabalhador com contrato intermitente terá um benefício de R$ 600 por três
meses. Os empresários que aderirem aos benefícios terão que assegurar o
emprego pelo dobro do período dos pagamentos.

Fonte: Agência Câmara