Equipe econômica quer aprovação integral da reforma da Previdência

Projeto apresentado é o que vai ser defendido, diz Marinho
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta
quinta-feira (25) que a equipe econômica vai defender a aprovação integral da
proposta de reforma da Previdência.
“O projeto que apresentamos é o que vamos defender na comissão especial na
sua integralidade”, disse, ao apresentar o impacto detalhado da proposta. No
total, a economia prevista é R$ 1,236 trilhão em 10 anos.
Marinho disse que a retirada de quatro pontos da proposta, na Comissão de
Constituição e Justiça, não gera impacto fiscal. Para a proposta ser aprovada na
comissão, o governo aceitou retirar do projeto o fim do pagamento da multa de
40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do
fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Também
foi retirada a concentração na Justiça Federal, em Brasília, de ações judiciais
contra a reforma da Previdência.
Outros pontos retirados foram a exclusividade do Poder Executivo em propor
mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de a idade da
aposentadoria compulsória dos servidores públicos – atualmente aos 75 anos –
ser alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como
atualmente.
Dados atualizados
Quando apresentou o projeto, o governo previa uma economia menor em 10 anos
com a previdência: R$ 1,165 trilhão. Segundo o secretário, o número foi
atualizado, de acordo com os parâmetros do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), de 2020, enviado neste mês ao Congresso Nacional.
Houve mudanças na previsão do valor do salário mínimo, da massa salarial e do
Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços no país. Além
disso, no primeiro cálculo foi considerado o efeito da reforma ainda em 2019. Nos
novos dados, foi considerado somente o próximo ano.
Relator da proposta
Marinho disse que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, sobre a escolha do relator da reforma. “A nossa conversa com o
presidente da Câmara desde o início foi estabelecer um perfil de alguém que
tivesse habilidade com o tema”, disse. Segundo ele, o relator escolhido –
deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) – é “qualificado” para a função. “Quanto a
ter ruido na base, este foi um projeto que vários deputados quiseram relatar”,
acrescentou.

Fonte: Agência Brasil