FST apresenta PL alternativo à PEC da Reforma Sindical

Reunidos no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), dirigentes sindicais
e assessores jurídicos das entidades — sindicatos, federações,
confederações e algumas centrais sindicais — elaboraram  anteprojeto de
lei  que busca construir alternativa ao novo cenário das relações laborais
tendo em vista nova representação sindical.
Sem alterar a Constituição, o projeto elaborado em conjunto com as entidades,
mantém a unicidade sindical e garante a permanência da centrais sindicais como
entidades de representação política do movimento sindical, como organização dos
trabalhadores.
O vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e secretário
de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI),
José Reginaldo Ignácio alerta que o momento é de unidade da classe
trabalhadora. “Devemos promover mudanças no sentido de colaborar para
melhorar a representação dos trabalhadores nesse momento, sem dispersão das
entidades sindicais”.
O centro da proposta é a manutenção do artigo 8º da Carta de 1988, a autonomia
das entidades em relação ao governo e também a representatividade das
categorias profissionais e econômicas, com autonomia coletiva dos trabalhadores
e do setor patronal organizados nas entidades sindicais.
A proposta cria 1 conselho que será composto por colegiado de dirigentes das
entidades, com mandato determinado para exercer o poder de fiscalizar desde a
criação de novas entidades até possíveis desvios de conduta que possam ser
cometidos por dirigentes.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino e Cultura (CNTEEC) e coordenador do FST, Oswaldo
Barros, o projeto busca atender os anseios das entidades sindicais. “Não tenho
dúvida que o nosso projeto surpreenderá a todos, pois foi fruto de pensamento e
trabalho coletivo dos diversos setores representativos do movimento sindical”,
destaca.
Apoios
Em busca de ampliar o apoio para a proposta, a direção do FST visitou
autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo e as confederações patronais
como a da indústria (CNI) e do comércio (CNC), ambas declaram formalmente
apoio ao projeto.
Em visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a proposta foi entregue ao
ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado que coordena grupo de trabalho
no Poder Executivo sobre o tema recebeu a proposta e debateu com os autores, a
realidade do movimento sindical após a Reforma Trabalhista e a necessidade de
atualizar o sistema.
No Legislativo, os debates ocorrem com vários parlamentares. Os dirigentes
revelam que as visitas são para esclarecer dúvidas e corrigir falhas caso
necessário, no sentido de buscar o apoio necessário para que proposta tenha
êxito em sua tramitação.

Fonte: Diap

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