Governo anuncia medida para reduzir preço de carro e estimular indústria

Descontos tributários vão de 1,5% a 10,8% considerando o valor do
veículo, a eficiência energética e a densidade industrial; Fazenda vai
analisar proposta em 15 dias.

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, nesta quinta-feira (25), Dia
da Indústria, medidas que serão adotadas pelo governo federal para
baratear o preço dos carros e estimular o setor. Segundo informado, os
descontos tributários ficarão numa faixa entre 1,5% e 10,8% sobre o
preço final e valerão para os veículos que custem até R$ 120 mil.
Nessa faixa de desconto, os maiores níveis serão sobre os automóveis
que forem mais acessíveis e conseguirem melhor eficiência energética —
ou seja, que forem menos poluentes — e que forem feitos com
componentes fabricados no Brasil — a chamada “densidade industrial”.
Para viabilizar tal abatimento, o governo dará descontos nesses moldes
sobre tributos como IPI e PIS/Cofins. Os benefícios, disse o vice-
presidente, serão temporários, para este momento de ociosidade da
indústria.
“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir
esse valor”, explicou. “O carro, quanto menor (o preço), mais acessível,
maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é
social, é você atender mais a essa população que está precisando mais”,
completou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços.

impulsionar o desenvolvimento
Segundo ele, a proposta será analisada pelo Ministério da Fazenda em
um prazo de até 15 dias. Depois, deverão ser editados um decreto (para
reduzir o IPI) e uma medida provisória (para reduzir PIS/Confins) que
será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
O anúncio foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do
setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Conforme noticiado pela Agência Brasil, de acordo com a Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço
final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a
política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um
carro popular por menos de R$ 68 mil.
Estímulo à indústria

Ao falar sobre as propostas, Geraldo Alckmin também discorreu sobre
outras medidas voltadas a estimular o setor industrial, que vem
amargando um cenário adverso, sobretudo nos últimos anos. Ele
salientou que hoje a indústria está supertributada e, neste sentido,
defendeu uma reforma tributária eficiente que solucione este e outros
gargalos.
Com a aprovação das novas regras fiscais, a próxima missão
estabelecida pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, é a reforma
tributária, que poderá ser votada na Câmara ainda neste semestre. A
expectativa do governo, explicitada também na fala de Alckmin, é de que,
com tais medidas, o Banco Central finalmente inicie a trajetória de queda
da taxa de juros, que hoje é uma das principais amarras para o avanço
da indústria e o crescimento da economia.
Alckmin também salientou o anúncio, feito hoje pelo presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio
Mercadante, da liberação de R$ 20 bilhões em crédito para investimentos
em inovação e outros R$ 2 bilhões — que podem chegar a R$ 4 bilhões
— só para produtos de exportação. A informação foi dada durante evento
na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O vice-presidente também elencou outra medida importante para
alavancar o setor: a recente sanção, pelo presidente Lula, de lei que abre
crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023,
fundamental para viabilizar uma indústria mais moderna e com maior
valor agregado em seus produtos.
Por fim, Alckmin apontou também a Lei de Garantias, que tramita no
Senado, e reformula as normas que regulamentam as transações de
tomada de empréstimos em instituições financeiras, com o objetivo de
diminuir os riscos dos credores, contribuindo para baratear o custo do
crédito no Brasil.