Governo lançará novo PAC com diversas obras estruturantes ainda este mês
O montante dos recursos ainda não está definido, mas o compromisso é
respeitar o limite orçamentário proposto pelo arcabouço fiscal
Conjunto habitacional construído em 2015 pelo PAC.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar o novo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no dia 28 deste mês. O
conjunto de obras terá financiamento de verbas públicas, privadas e de
órgãos multilaterais.
O montante dos recursos ainda não está definido, mas o compromisso é
respeitar o limite orçamentário proposto pelo arcabouço fiscal.
A proposta fiscal do governo prevê um piso de investimento entre R$ 70
bilhões e R$ 75 bilhões, corrigidos pela inflação.
O novo PAC terá um conselho gestor formado pela Casa Civil e pelos
ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão e Inovação
em Serviços Públicos.
De acordo com o G1, o programa terá obras em seis grandes áreas de
investimento:
Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias;
Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento
habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade
urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres;
Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes;
Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário,
infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de
bacias hidrográficas
Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição
energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para
Todos.
O Portal, que teve acesso ao documento que circula nos ministérios,
revela ainda que as obras da carteira vão incluir empreendimentos
considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos
estaduais; obras de estados e municípios nas áreas de infraestrutura
urbana, água e social; concessões e parcerias público-privadas federais
e subnacionais; eempreendimentos privados estratégicos que serão
feitos com financiamento federal.
Terão prioridades a conclusão de empreendimentos dos PACs e do
Programa de Investimento em Logística (PIL), dos governos Lula e Dilma
Rousseff; projetos estruturantes contemplados nos diversos planos
estratégicos setoriais federais projetos que reduzam a desigualdade
social e regional e que estejam alinhados com a política e os planos de
desenvolvimento regional; empreendimentos que contribuam para a
mitigação e adaptação às mudanças climáticas; empreendimentos com
estudos/projetos de engenharia em estágio avançado de
desenvolvimento empreendimentos com baixo nível de restrição
ambiental, judicial e fundiária.
