Lira recua na urgência e diz que “PL do Estupro” fica para o segundo semestre

Presidente da Câmara prometeu amplo debate sobre o tema, após votação relâmpago para aprovar regime de urgência e as reações das mulheres e movimentos nas ruas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou na
tramitação de urgência e afirmou, nesta terça (18), que o Projeto de Lei
1904/2024, conhecido com o “PL do Estupro”, só será analisado no 2º
semestre de 2024. O recuo acontece em meio a grandes mobilizações
contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

O Portal Vermelho antecipou  que a Mesa Diretora da Câmara foi
pressionada, na reunião de líderes desta terça, a não pautar o projeto
que equipara o aborto ao crime de homicídio. O projeto aumenta a pena
máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o
procedimento a partir da 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro.
Dados estatísticos divulgados recentemente dão conta de que 75% das
vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos.
Em pronunciamento a jornalistas, após a reunião com o colégio de
líderes, Lira disse que, na volta do recesso do Congresso, que começará
em 18 de julho, será criada uma “comissão representativa” com todos os
partidos para analisar a proposta, de autoria do deputado Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ).
“O colégio de líderes aqui presentes deliberou também debater – debater
– esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação
de uma comissão representativa, que desta forma o açodamento ou as
perguntas não terão como fluir, porque nós só iremos tratar disso após o
recesso, na formação desta comissão”, declarou Lira à imprensa.

Lira em entrevista: “É fundamental reafirmar a importância do amplo debate”
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Segundo ele, isso será feito com “um amplo debate, com a percepção
clara de todas as forças políticas, sociais e de interesse no país, em
todos os segmentos envolvidos. Sem pressa ou qualquer tipo de
açodamento”.
Com isso, é possível possa ser analisado somente depois das eleições
municipais, agendadas para outubro. A proposta, no entanto, não é dada
como enterrada e deve ser alvo de novas mobilizações pelo país todo.
Lira foi criticado por colocar em pauta um requerimento de urgência que
foi aprovado em votação relâmpago, na última semana. Ao anunciar que
o PL será discutido em uma comissão representativa, Lira recua na
intenção de votar diretamente no plenário.
O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), afirmou que a bancada
foi contra a urgência do PL do Estupro, um absurdo que a sociedade está
repelindo. “Estamos pedindo que o presidente retire de pauta, porque
não tem o menor sentido essa tramitação”, disse.
“O projeto criminaliza as pessoas que já foram vítimas de violência e isso
é inaceitável. Estamos dialogando com o presidente da Casa para que
sejam pautados temas e propostas que realmente interessem ao povo
brasileiro”, completou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que o PL é tão
controverso que até mesmo setores evangélicos se opuseram ao projeto.
“A cada oito minutos, uma mulher ou menina é estuprada no Brasil.
Aborto, portanto, não é uma questão religiosa! É uma disputa de poder
sobre os corpos das mulheres e meninas. O PL 1904 não ficou
conhecido como o PL do Estupro à toa: é tão indigno que revoltou toda a
sociedade brasileira, inclusive muitos setores evangélicos, que se
levantaram prontamente contra aqueles que querem aprovar essa
desumanidade!”, reagiu Jandira.
“Por que as mulheres serão punidas por serem estupradas”, indagou a
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para quem o autor do projeto,
deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), complica-se cada vez mais ao
tentar explicar o teor da matéria.
“Em entrevista para a Globo News, ele afirmou que meninas menores de
idade vítimas de estupro não serão presas caso façam um aborto, mas
terão que cumprir medidas socioeducativas. É expor crianças a uma
situação absurda: se não denunciarem, continuarão sendo abusadas; se
denunciarem, serão punidas. A extrema direita quer perpetuar a violência
e criminalizar as mulheres. Não aceitaremos”, protestou Alice.

Fonte: Vermelho