Lula anuncia maior pacote de políticas para periferias com seus 6,5 milhões de brasileiros
Com um investimento de mais de R$ 7 bilhões, o pacote integra ações
de urbanização, prevenção de desastres, melhorias habitacionais e
regularização fundiária.
Em um momento marcante para as políticas urbanas brasileiras, o
Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, apresentou nesta
quinta-feira (28) o Programa Periferia Viva, a maior iniciativa de inclusão
e desenvolvimento voltada para as comunidades periféricas do país.
Com um investimento de mais de R$ 7 bilhões, o pacote integra ações
de urbanização, prevenção de desastres, melhorias habitacionais e
regularização fundiária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa, reafirmando
o compromisso do governo com as áreas mais vulneráveis do país. Em
discurso emocionado durante a cerimônia de lançamento, Lula chamou o
evento de “o encontro dos invisíveis”, simbolizando o reconhecimento
oficial das periferias brasileiras como protagonistas nas políticas
públicas.
“Hoje, a periferia deste país se torna visível para o governo e para a
sociedade”, afirmou o presidente, destacando a desigualdade histórica
que impede muitos brasileiros de escolherem onde viver ou suas
profissões. “Enquanto alguns podem decidir ser jornalistas, engenheiros,
outros ficam com o que resta. A mesma lógica vale para as moradias:
uns escolhem bairros e condomínios; outros são empurrados para as
áreas mais precárias”, disse.
Um marco na gestão das periferias
A criação da inédita Secretaria Nacional de Periferias estabelece um
novo paradigma na relação do Estado com as comunidades. “As
periferias não são apenas áreas vulneráveis, mas territórios repletos de
potência, inovação e resiliência,” afirmou o ministro das Cidades, Jader
Filho, durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto.
O programa é uma articulação entre o Ministério das Cidades e outros 16
ministérios, com o objetivo de promover políticas públicas coordenadas
para atender às necessidades das favelas e comunidades urbanas em
todas as regiões do Brasil.
Principais ações do Periferia Viva
1. Urbanização de favelas: R$ 5,3 bilhões serão destinados à
infraestrutura urbana, impactando 59 territórios periféricos em 48
municípios.
2. Prevenção de desastres: Com um investimento de R$ 1,7 bilhão,
84 projetos para contenção de encostas e redução de riscos serão
implementados em áreas vulneráveis.
3. Regularização fundiária: Mais de 285 mil famílias serão
beneficiadas com títulos de propriedade, proporcionando
segurança jurídica e acesso a políticas públicas.
4. Melhorias habitacionais: Milhares de residências receberão
reformas estruturais, incluindo a construção de banheiros,
promovendo condições dignas de moradia.
Mapeando e potencializando as periferias
Para garantir a eficácia das ações, o Ministério das Cidades lançou
o Mapa das Periferias, uma plataforma que reúne dados oficiais sobre
vulnerabilidades e potências dos territórios periféricos. Essa ferramenta
inédita subsidiará políticas públicas mais assertivas e inclusivas.
Além disso, uma parceria com a ONU permitirá a criação de 120 planos
municipais de redução de riscos, abordando problemas específicos de
cada território.
Inclusão postal e digital
O programa também inclui o projeto CEP para Todos, que expandirá o
endereçamento tradicional e implementará o CEP Digital, beneficiando
comunidades periféricas e áreas remotas. Segundo o ministro das
Comunicações, Juscelino Filho, o CEP é mais que um código postal: “É
uma chave para inclusão social e econômica, conectando brasileiros ao
mercado digital e a serviços essenciais.”
Reconhecimento às iniciativas populares
Durante o evento, o Prêmio Periferia Viva reconheceu 178 iniciativas
comunitárias que transformam as periferias brasileiras. Joyce Paixão, de
Recife, destacou a importância do programa: “Este é um investimento
público que reconhece nossa força e luta histórica. As periferias não
precisam de assistencialismo, mas de oportunidades.”
Memórias e desafios sociais
Lula relembrou suas próprias experiências de vida, marcadas pela
pobreza extrema, para contextualizar os desafios enfrentados pelas
comunidades periféricas. O presidente contou que viveu, na infância,
sem acesso a saneamento básico ou água encanada. “A nossa casa
tinha 27 pessoas, sem banheiro, sem geladeira. A miséria era tanta que
a gente resfriava cerveja num poço”, relatou, emocionando o público ao
falar sobre a indignidade que ainda afeta milhões de brasileiros.
Dados citados pelo presidente reforçam a gravidade da situação: “Quatro
milhões e meio de brasileiros não têm um banheiro. É inacreditável, algo
que deveria ser básico para garantir a cidadania”.
Habitação digna e infraestrutura como prioridades
Entre os eixos do programa, Lula destacou a necessidade de evitar erros
históricos na construção de habitações populares. Ele foi categórico ao
afirmar que não apoiará projetos que careçam de infraestrutura básica,
como escolas, creches e áreas de lazer. “Se a gente entregar conjuntos
habitacionais sem essas condições, estaremos criando um espaço para
o narcotráfico, e não para a cidadania”, afirmou.
O presidente também mencionou sua luta para transformar um terreno
na Vila Carioca, em São Paulo, em um centro de lazer para a
comunidade local. “Há 10 anos tento resolver isso, mas está parado na
Justiça. Enquanto isso, onde poderíamos ter crianças brincando, temos
apenas papéis sendo guardados”, lamentou.
Reformas e inclusão econômica
Outro ponto central do discurso foi a política econômica do governo, que
busca equilibrar a responsabilidade fiscal com a inclusão social. Lula
destacou o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para
pessoas que ganham até R$ 5 mil e reafirmou o compromisso de taxar
grandes fortunas de forma justa.
“Ninguém tem direito de receber o que não lhe cabe, mas também
ninguém deve ser esquecido. Estamos moralizando o sistema para que o
dinheiro público chegue a quem mais precisa”, explicou.
Democracia e convivência pacífica
Ao encerrar sua fala, o presidente destacou que as transformações
sociais dependem da democracia e da participação popular. “A
democracia é como uma família: exige concessões diárias, diálogo e
respeito. Sem isso, nada funciona. Queremos um país onde torcer para
times diferentes ou professar religiões distintas não seja motivo de
divisão, mas de convivência pacífica.”
O programa “Periferias Vivas” representa, segundo Lula, um marco na
construção de uma sociedade mais justa e fraterna. “Vocês não serão
mais invisíveis. O governo está enxergando vocês, e as mudanças estão
apenas começando”, concluiu o presidente, sendo aplaudido de pé pelos
presentes.
Fonte: Vermelho