Lula diz que “vai resolver” piso salarial da enfermagem

Durante evento no Recife, presidente disse que governo deve subsidiar parte dos
custos das Santas Casas, para de garantir o pagamento do piso nesses locais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (22) que o
governo “vai resolver” o imbróglio envolvendo o piso salarial da enfermagem,
suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2022. Segundo ele, o
governo deve subsidiar parte dos custos das Santas Casas, para de garantir o
pagamento total ou parcial dos salários dos trabalhadores da saúde.
Na ocasião, Lula disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se reuniu com o
ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que fosse
revogada a liminar suspendendo a aplicação do piso.
O presidente reforçou que a rede privada “pode pagar” o piso aos profissionais da
enfermagem e que as Santas Casas é que têm dificuldade para garantir o
pagamento. “Para as Santas Casas não atrapalharem pagar o piso, a gente vai
tomar a decisão de dar subsídio para o pagamento ou dar uma parte do
pagamento das Santas Casas”.
A fala foi proferida no ginásio esportivo Geraldão, no Recife, durante a cerimônia
de relançamento do Programa de Aquisição de Alimento. No local, servidores da
saúde fizeram manifestação em favor da aplicação do piso.
Ao falar sobre o piso, Lula ressaltou que “é importante apenas esperar que a
gente cumpra o rito, a gente não pode atropelar. Eu, presidente, não posso
atropelar. Tenho que esperar, mas fiquem certos de que vão receber o piso. É
apenas cumprir aquilo que está nas regras constitucionais. A gente vai resolver
esse problema”.
Piso suspenso
O piso foi criado após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) pelo Congresso, em julho de 2022, com o objetivo de dar segurança
jurídica a um projeto de lei que versava sobre o mesmo tema.
A proposta, no entanto, não previa o impacto financeiro da medida para os
estados, municípios e hospitais. Tampouco apontava como o custo seria bancado.
Isso fez com o ministro Barroso decidisse, em setembro do ano passado, pela
suspensão da lei do piso salarial nacional da enfermagem. O ministro afirmou que
a entidade fez “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a
nova regra.
Em janeiro, o ministro manteve a suspensão alegando “falta de regulamentação”.
No entendimento do juiz, a emenda constitucional que indicava a fonte de
recursos para o pagamento do piso precisaria de regulamentação por meio de
outra lei.
O projeto do piso salarial da categoria foi aprovado no Congresso em R$ 4.750
para enfermeiros. O piso de técnicos de enfermagem é de 70% desse valor,
equivalente a R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, a previsão é
de 50% do valor: R$ 2.375.