Maia quer iniciar debate da reforma administrativa até a próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta
segunda-feira (21) que pretende dar início à análise da reforma administrativa na
Casa até a próxima semana. Segundo Maia, existem propostas sobre o assunto
que já tiveram a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania e que podem ser aproveitadas.
“A gente pode reutilizar um texto, que não é do governo, se o governo não tiver
nenhum tipo de constrangimento e vaidade em relação a isso, para que a gente
já possa começar o debate do mérito nas próximas semanas na Câmara dos
Deputados”, disse Maia, anunciado que o debate poderá ser iniciado nas duas
Casas mesmo antes de o Poder Executivo também enviar um texto sobre gastos
públicos.
Uma das propostas citadas por Maia é a chamada PEC dos Gatilhos (Proposta de
Emenda à Constituição 438/18) do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto, que
ainda não foi votado pela CCJ, cria dispositivos para permitir ao governo reduzir
salários e a carga horária de servidores a partir de determinados patamares de
gastos (gatilhos). O objetivo, segundo o autor, é limitar o crescimento de
despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir um plano de
revisão de despesas da União.
Maia ressaltou que, por envolver assuntos ligados ao pacto federativo, o texto
aprovado pelo Senado deverá ter prioridade. Segundo ele, esse foi o
entendimento firmado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro
da Economia, Paulo Guedes, com quem se reuniu novamente na manhã desta
segunda-feira.
“Ela [reforma] começa pelo Senado e a Câmara vai andando, porque a gente quer
que elas se encontrem no Plenário”, disse. “Começa pelo Senado, a prioridade é o
texto que será aprovado no Senado. E a gente vai avançando na PEC do Pedro
Paulo, aprovando admissibilidade, criando a comissão especial, para quando o
Senado aprovar, a gente já esteja pronto para voltar a matéria também na
Câmara de Deputados”, disse.
Maia também reforçou a intenção de trabalhar em conjunto com o Senado, por
meio de uma comissão mista, para tratar da reforma tributária.

Fonte: Agência Câmara