Marina Silva defende demarcação e Funai na pasta dos Povos Indígenas

As mudanças estão propostas no relatório do deputado Isnaldo Bulhões
(MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios.

Marina Silva durante a audiência (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva,
criticou a proposta de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas
com a retirada da pasta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(Funai) e a competência pela demarcação de terras indígenas.
“É algo que é um sinal, um dos piores sinais. São 500 anos de história
em que nós decidimos o que fazer para nós mesmos. Estamos dizendo
que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles

mesmos em relação à demarcação de suas terras”, disse a ministra
nesta quarta-feira (24) durante audiência na Comissão do Meio Ambiente
da Câmara.
As mudanças estão propostas no relatório do deputado Isnaldo Bulhões
(MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios. O
parlamentar defende a volta da atribuição da demarcação de terras
indígenas ao Ministério da Justiça.

“Se o critério é que os que defendem meio ambiente não tem isenção
para defender meio ambiente com os órgãos de meio ambiente, se dizem
que quem é indígena não tem isenção para cuidar dos órgãos que
cuidam dos povos indígenas, daqui a pouco vai se fazer uma lei para
dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a
Receita Federal”, afirmou.
Disse que a ministra Sonia Guajajara não vai invadir terras que não
esteja de acordo com a lei. “E de acordo com a lei ela tem isenção para
ter a Funai e a demarcação de terras indígenas”, defendeu.
Vantagens
A ministra conclamou os parlamentares para aproveitar a janela de
oportunidade que se abriu para o Brasil no cenário mundial.
“O Brasil tem vantagens comparativas. Só nós podemos ter uma matriz
cem por cento limpa pra poder gerar hidrogênio verde. Nós temos água,
sol e terra pra ter agricultura de baixo carbono. Só nós temos a
quantidade de biodiversidade que temos, a diversidade cultural com os
povos indígenas que estão sendo destruídos como é o caso dos
Yanomami”, disse.
De acordo com ela, o mundo vai fechar as portas para os produtos
carbono intensivo.
“A União Europeia já fechou a sua lei. Os Estados Unidos estão
fechando a dele. O Brasil e a China agora atualizaram o acordo que foi
feito em 2004 sobre clima, floresta e sustentabilidade. O Brasil está para
o século 21 como os Estados Unidos estiveram para o século 20. Um
país jovem que se tornou um país mais desenvolvido do que os países
milenar”, considerou.