Métodos de mediação em conflitos coletivos adotados pelo TST são apresentados aos TRTs

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a
importância da mediação pré-processual.
20/08/19 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com
presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para
compartilhar a experiência da Vice-Presidência do TST na mediação e na
conciliação de conflitos coletivos. “É uma área nova para todos nós, e, por isso,
criamos esse módulo para capacitação e troca de experiências”, afirmou o vice-
presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.
O modelo atualmente adotado para a mediação pré-processual em dissídios
coletivos no TST foi formalizado em 2016 pelo Ato TST.GP 168/2016 e pela
Resolução CSJT 174/2016 e tem sido implementado em vários TRTs. Esse
procedimento, mediante o qual a Vice-Presidência promove mediações antes da
distribuição dos processos para julgamento, tem sido bastante procurado por
empresas e entidades sindicais para a solução de conflitos.
Protocolo
O juiz auxiliar Rogério Neiva Pinheiro apresentou, no encontro, o Protocolo de
Mediação e Conciliação da Vice-Presidência do TST, que sistematiza a condução
do procedimento e serve de orientação para os 24 TRTs em processos que
envolvem categorias coletivas nos estados, a fim de resolver o conflito antes que
ele se instaure. Entre outros aspectos, foram abordados os conceitos básicos para
facilitar a compreensão dos processos de negociação e compartilhadas técnicas
utilizadas na solução de conflitos. "Nossa prioridade é trabalhar com abordagens
de negociações cooperativas ou integrativas, com o uso de ferramentas de análise
que ajudam a identificar interesses e posições, não só para buscar alternativas
viáveis, mas também para traçar a melhor estratégia de busca do consenso",
explicou o juiz.
Os desembargadores também visitaram o espaço institucional do TST destinado
às audiências de mediação e conciliação. O ministro Renato de Lacerda Paiva
explicou que o local apresenta condições ambientais para o bom desenvolvimento
de um diálogo na busca de uma conciliação. “Criamos um ambiente de
acolhimento, com uma sala dedicada às partes para que se sintam à vontade”,
observou.
Comunicação social
Outro ponto de destaque é a contribuição da área de Comunicação Social dos
Tribunais para a solução dos conflitos coletivos. Segundo a secretária de
Comunicação Social do TST, Patrícia Resende, a área pode ter uma atuação
estratégica para que a informação chegue à categoria. Os canais de divulgação
institucional, como o site oficial e a transmissão e a divulgação de informações
por redes sociais, rádio e televisão, além do contato direto com veículos de
imprensa, podem facilitar a compreensão de propostas e acordos e combater a
desinformação “Nosso papel é evidenciar a atuação da Justiça do trabalho na
garantia de serviços essenciais”, concluiu. (Com informações do CSJT)

Fonte: TST