Ministro do Trabalho anuncia que governo enviará MP que garante acesso à creche e qualificação profissional.
Bancada feminina conhece programa que pretende ampliar emprego para mulheres; deputada de oposição diz que proposta não gera direitos
Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao emprego das mulheres por meio do acesso à creche, à flexibilização do regime de trabalho e à qualificação profissional.
A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) afirmou que a iniciativa do governo de discutir o texto antes de encaminhar ao Congresso é positiva, mas destacou que a proposta necessita de um aprofundamento no debate. Segundo ela, é preciso garantir direitos para as trabalhadoras.
“Precisamos aprofundar porque como a proposta não gera direitos, e depende de acordo individual da empregada com o seu empregador, a gente tem não tem efetividade do que está sendo proposto”, afirmou.
Capacitação
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) avaliou a iniciativa do Executivo importante para recuperar a economia no período da pós-pandemia. Segundo a parlamentar, é preciso investir também na capacitação.
“Não adianta ter emprego e vaga e a pessoa não estar capacitada. Tem áreas da tecnologia, por exemplo, que sobram vagas. Precisamos de um trabalho de base para trabalhar a inclusão das pessoas. Eu vejo a iniciativa do governo com bons olhos porque dá incentivo ao indivíduo”, destacou.
O ministro José Carlos Oliveira afirmou que a grande preocupação da MP é pensar na empregabilidade das mulheres. Segundo ele, o objetivo é mandar a proposta à Câmara em até um mês para ter celeridade na tramitação. “O compromisso do ministério é com a sociedade brasileira”, disse Oliveira.
Fonte: Agência Câmara
