Petrobras ignora pedido da Transição de Lula e acelera privatizações

Numa demonstração de má-fé, o governo Bolsonaro concluiu a venda da
Refinaria de Manaus e anunciou o planejamento para 2023-2027
por  Iram Alfaia

O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, ouviu na segunda-
feira (28) um apelo do grupo de transição de Minas e Energia do
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que suspendesse
todo o processo de desinvestimento na estatal, um pedido razoável
diante dos poucos dias que faltam para o fim da gestão de Bolsonaro.
Contudo, numa demonstração de má-fé, não só concluiu a venda da
Refinaria de Manaus Isaac Sabbá (Reman) para o grupo Atem, como

ainda anunciou o planejamento estratégico da empresa para o período
2023-2027.
Essa situação revoltou os trabalhadores do setor que estão
representados na equipe de transição de Lula. O coordenador-geral da
Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que faz parte do
grupo, defendeu que o planejamento estratégico seja revisto pelo futuro
governo.

Na opinião dele, deve ser incluído no plano investimentos em aumento
da capacidade de refino, projetos de transição energética, estímulos a
fontes renováveis, como biocombustíveis; e encomendas à indústria
naval brasileira. Neste último caso, a construção de plataformas e
embarcações no país será fundamental para gerar emprego no país.
“O novo plano deve ser realizado a partir das orientações e prioridades
estratégicas dos representantes do novo governo”, afirmou Bacelar. Ele
também criticou a aceleração dos processos de venda de ativos,
lembrando da inconstitucionalidade das privatizações, que estão sendo
realizadas sem o aval do Congresso Nacional e sem debate com a
sociedade.
“O closing da Reman tinha que ser suspenso. É um absurdo concluir
essa operação de forma açodada, no apagar das luzes de um governo
especialista em vender o patrimônio público brasileiro a preço de banana
e em burlar a Constituição Federal”, criticou o coordenador da FUP.
Os representantes dos trabalhadores na equipe de transição cobram a
suspensão da venda de três refinarias: Repar, no Paraná; Refap, no Rio
Grande do Sul; e Abreu e Lima, em Pernambuco.
Além disso, a FUP e seus sindicatos seguem na luta para reverter a
venda da Rlam, na Bahia; da Reman, no Amazonas; da SIX, no Paraná;
da Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte; e da Lubnor, no
Ceará.
Mobilizações
Além das mobilizações nas bases, o processo de resistência da
categoria petroleira envolve o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal
Federal (STF), onde a FUP e os sindicatos têm travado uma longa
batalha, denunciando a inconstitucionalidade das privatizações feitas nos
governos Temer e Bolsonaro.

De acordo com a entidade, o principal questionamento vem do fato da
Petrobras transformar ativos em subsidiárias para vendê-los na
sequência, sem autorização do Legislativo, o que é desvio de finalidade.
“Este é o ponto central da Reclamação 42.576, apresentada ao STF em
2020 pelas Mesas do Senado e do Congresso Nacional, após uma
articulação da FUP. O Pleno do Tribunal ainda não se posicionou sobre o
mérito da ação, cujo julgamento foi adiado para o próximo ano”, lembrou
a entidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *