Previdência: centrais e Dieese querem mudanças para reduzir danos aos trabalhadores

Comissão especial retoma debates sobre parecer e representantes dos
trabalhadores ainda pressionam por alterações no texto

A comissão especial da ‘reforma’ da Previdência retomou nesta terça-feira (25) os
debates sobre o parecer apresentado pelo relator, deputado federal Samuel
Moreira (PSDB-SP). Apesar de conter recuos em relação à proposta inicial do
governo Bolsonaro, dirigentes sindicais devem se reunir com parlamentares para
buscar novas alterações no texto. A expectativa é que o relator apresente um
voto complementar com mudanças nos pontos ainda em disputa.
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, que está em Brasília, alerta
que a economia de cerca de 1 R$ trilhão em 10 anos, projetada pelo governo, se
deve essencialmente às restrições às aposentadorias, seja retardando o acesso
aos benefícios, seja reduzindo os valores. Os principais prejudicados serão os
mais pobres. “Os grandes impactados, aqueles que sofreram os maiores cortes,
são os trabalhadores, especialmente os de menor renda, que dependem, quase
exclusivamente, durante a velhice, dos recursos da aposentadoria para financiar o
seu orçamento”, disse Clemente, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para
o Jornal Brasil Atual.
Em nota técnica, o Dieese afirma que os trabalhadores de baixa renda serão os
mais prejudicados com a ‘reforma’ pela dificuldade em cumprirem as novas
regras. Para alcançarem o valor integral das aposentadorias, o tempo mínimo de
contribuição passará para 40 anos, se o projeto for aprovado, frente aos 30 anos,
para mulheres, e 35 para homens, condicionado à fórmula 85/95, que combina
idade mínima com tempo de contribuição.
O relator acolheu, ainda, a regra de cálculo dos benefícios proposta pelo governo,
correspondente a 60% da média dos salários de contribuição mais 2% para cada
ano de contribuição que exceder a 20 anos. Esse cálculo reduz o valor inicial do
benefício, por dois motivos: a média considerada será “rebaixada” em relação à
atual, pois incluirá todos os salários de contribuição desde 1994 ou do início do
período contributivo, sem mais desprezar os 20% menores valores como
atualmente; e a regra atualmente em vigor garante ao segurado 100% da média
(exceção para o caso da aposentadoria por tempo de contribuição, quando é
utilizado o fator previdenciário).
“Ao longo da vida, os mais pobres têm mais dificuldade em fazer algum tipo de
poupança que possa ser usada, e dependem exclusivamente das aposentadorias.
Cortar esse benefício significa reduzir a receita, o orçamento, a fonte de
financiamento para o orçamento familiar, durante a velhice”, ressaltou o diretor
do Dieese.

Fonte: Rede Brasil Atual

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