Previdência: Jereissati entrega relatório da reforma na próxima semana

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE),
apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as
audiências públicas de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
afirmou que as discussões se estenderam, o que motivou a decisão de passar o
fim de semana trabalhando no relatório.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), havia afirmado que o relatório
seria entregue nesta sexta-feira (23), conforme acordado com o próprio relator.
As apresentações e debates na comissão, no entanto, o motivaram a mudar de
planos. “Essas audiências públicas se estenderam e eu vou pegar o fim de
semana todo para trabalhar e na segunda-feira para ouvir alguns senadores”,
disse ele.
Jereissati reafirmou que não vai mexer no texto-base, que veio da Câmara.
Qualquer alteração provocaria o retorno para a Câmara, onde deveria haver nova
votação. Segundo ele, as mudanças serão apresentadas por meio de destaques
em plenário, quando um parlamentar propõe a retirada de um trecho específico
do texto, ou através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à parte.
O que já é certo é a apresentação de uma proposta de incluir estados e
municípios na reforma, o que deverá acontecer via PEC. O senador indicou que
poderá sugerir regras específicas para determinadas categorias mais vulneráveis.
“Tem várias categorias reivindicando e essa coisa não é simples. Que entra em
risco, tem periculosidade, por isso a gente precisa fazer isso com muito cuidado”.
O senador, inclusive, se mostrou muito sensibilizado com a situação de
trabalhadores de mineração de subsolos, exposta em um vídeo exibido na
audiência pública da manhã de hoje. Ele admitiu que não conhecia aquela
realidade, que considerou penosa. O vídeo mostrou as condições de perigo a que
esses profissionais são expostos diariamente e alertou sobre o curto período de
vida útil daqueles envolvidos com mineração de subsolos.
Com a alteração na entrega do relatório, o prazo para conclusão da votação na
CCJ deverá aumentar, nas expectativas de Jereissati, em quatro ou cinco dias.
Depois de lido o relatório, será dado um prazo de uma semana aos senadores, a
título de vista coletiva, antes de votá-lo. Depois da votação na CCJ, a proposta
ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Em cada
um deles, são necessários, pelo menos, 49 votos para que o texto avance.
Fonte: Agência Brasil