Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta

Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março, a
pauta feminina terá destaque nas votações do Senado. Entre os quatro projetos
pautados, está o que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema
Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou
familiar.
O PL 3.878/2020, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-
AM), estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sine para mulheres nessas
condições; não havendo preenchimento das vagas, as remanescentes poderão ser
preenchidas por mulheres, e, não havendo, pelo público em geral. O objetivo do
autor é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de
trabalho.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021. A
senadora Augusta Brito (PT-CE) é a relatora.