Programa de empregos de Bolsonaro exclui pessoas com mais de 55 anos e reduz direitos de jovens

Além de excluir o trecho que beneficiaria as empresas que contratassem pessoas
acima de 55 anos, a medida também reduz os direitos dos trabalhadores

contratados na modalidade "verde e amarelo"

Jair Bolsonaro assinou medida provisória nesta segunda-feira (11) criando o
programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre
empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
Mas a medida, além de excluir o trecho que beneficiaria as empresas que
contratassem pessoas acima de 55 anos, também reduz os direitos dos
trabalhadores contratados nessa modalidade.
As empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos até o fim de 2022 terão
isenção na contribuição previdenciária patronal, que será reduzida de 20% para
zero. Alíquotas do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, etc), do salário-educação e do
Incra também serão zeradas.
Apesar disse, a contrapartida não tem. O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) cairá de 8% para 2%. Para esses trabalhadores, a multa do
FGTS em caso de demissão sem justa causa poderá ser de 20%, e não o patamar
de 40% dos outros funcionários que seguem o regime atual.
Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.
Na última terça-feira (5), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros,
havia confirmado a participação de trabalhadores dessa faixa etária no programa.
“Um dos objetivos é o de reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e
29 anos e de pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas”, disse na
ocasião.
A equipe econômica diz que serão criados pelo menos 1,8 milhão de vagas
formais até 2022 com essa proposta.

Fonte: Brasil247