Reforma Agrária: “Terra da Gente” é lançado e atenderá 295 mil famílias

Governo lança novo programa que define prateleiras de terras disponíveis no país, para dar mais agilidade à reforma agrária e levar paz ao campo.

Nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária no Brasil,
o Programa Terra da Gente foi apresentado, nesta segunda-feira (15),
pelo governo federal com a participação de movimentos de luta pelo
acesso à terra.
Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), o programa define prateleiras de terras disponíveis no
país para assentar famílias.
No decreto assinado por Lula fica organizado as formas de obtenção e
destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de
adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de
bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais,
terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como
pagamento de dívidas com a União.

Com esse mapeamento o governo poderá avaliar quais terras devem
servir à reforma agrária de forma mais ágil e de forma inclusiva,
pensando em potencializar a produção de alimentos e apaziguar conflitos
pela terra.
O presidente Lula afirmou que nos seus mandatos anteriores somados
aos da presidenta Dilma Rousseff foram assentadas 754 mil famílias.
Agora ele quer mostrar que é possível distribuir as terras de forma
pacífica.
“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao
Paulo Teixeira [ministro] que fizesse um levantamento, com a ajuda dos
governadores, com o Incra estadual para a gente ter noção de todas as
terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse País [
…] O que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a
gente pode utilizar (a distribuição da terra) sem muita briga”, disse.
Ao apresentar o Programa, o ministro do MDA  Paulo Teixeira  destacou
que neste ano serão investidos R$ 520 milhões para aquisição de
imóveis, com R$ 383 para reforma agrária e R$ 137 milhões para os
territórios quilombolas. Os benefícios atenderão 73 mil famílias.

De acordo com o ministro, já foram assentadas 50.900 mil famílias este
ano, todas incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária,

número que supera em 68% os valores entre 2017 e 2022. Agora, com o
Terra da Gente a estimativa é atender 295 mil até 2026 e elevar em
877% o número de famílias atendidas pelo Programa Nacional de
Reforma Agrária em comparação com 2017 e 2022, período entre os
governos Temer e Bolsonaro.
Teixeira ainda destacou em sua fala o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o Plano Safra, lançado em 2023, o maior da história
da agricultura familiar, e divulgou os resultados prévios obtidos: 77% de
ampliação do crédito na região Nordeste; 10% na região Norte; 9,5% e
22% no Sudeste, totalizando a média anual nacional de 9,5%.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Paz no campo
De acordo com Teixeira, o governo anterior [Bolsonaro] foi responsável
por um desmonte na área fundiária e permitiu o aumento dos conflitos:
“O presidente anterior achava que conflito se resolvia com bala. O nosso
presidente [Lula] acha que conflito se resolve com paz no campo e
implementação de direitos sociais para agricultores e agricultoras no

Brasil. É por isso que ele [definiu como critério] a paz no campo, voltou
com ouvidoria agrária, voltou com a câmara de conciliação do Incra. Hoje
conseguimos um resultado muito positivo de diminuição das mortes no
campo do Brasil e apresentamos esse programa para os conflitos”,
ressaltou o ministro ao lembrar que o artigo 184, da Constituição Federal
de 1988, traz que “compete à União desapropriar por interesse social,
para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua
função social […]”
Na mesma linha, o presidente do Incra, César Aldrighi, falou da mudança
de entendimento sobre a entidade e das relações no campo.
“O Incra foi destroçado no governo anterior [Bolsonaro]. Recebemos o
Incra com o pior orçamento da história, paralisado, proibido de fazer
vistorias. O seu pedido, presidente Lula, foi para construção de um plano
e no ano passado foram criadas as bases da reforma agrária desse
governo. O primeiro [decreto] reestruturando o crédito, o segundo
recompondo a câmara técnica de destinação de terras públicas e o
terceiro foi reorganizando o processo de seleção das famílias para a
reforma agrária, com a volta da pontuação das famílias acampadas, o
que as coloca como atores prioritários do processo de reforma agrária.
Essas bases nos deram condições de assentar 50 mil famílias, que o
ministro Paulo Teixeira colocou, e nos deu condições de apresentar toda
uma estratégia, conforme seu pedido, de organização dos processos de
obtenção de terra”, explicou Aldrighi.
Também estiveram presentes na ocasião representantes da Contag
(Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares), Contraf (Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar), do MPA (Movimento dos
Pequenos Agricultores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra), entre outros movimentos.

Fonte: Vermelho