Reforma Sindical do Fórum das Confederações respeita Constituição
O Fórum Sindical dos Trabalhadores, com apoio das Centrais CTB, CSB e Nova
Central, elaborou anteprojeto de lei sobre estrutura sindical e a fim de fortalecer
o sindicalismo num cenário de rápidas mudanças no mundo do trabalho. Sem
alterar a Constituição, a iniciativa mantém a unicidade sindical e garante as
Centrais enquanto entidades de representação política do movimento sindical,
como organização dos trabalhadores.
O vice da Nova Central Sindical de Trabalhadores e secretário de Educação da
CNTI, José Reginaldo Ignácio, alerta que o momento é de unidade da classe
trabalhadora. “Devemos fazer mudanças no sentido de melhorar a representação
dos trabalhadores, sem dispersão das entidades”, afirma.
A proposta mantém o Artigo 8º da Carta de 1988, a autonomia das entidades em
relação ao governo e também a representatividade das categorias profissionais e
econômicas, com autonomia coletiva dos trabalhadores e do setor patronal
organizados nas entidades sindicais. Será criado um Conselho, colegiado de
dirigentes das entidades, com mandato, a fim de poder fiscalizar desde a criação
de novas entidades até possíveis desvios de conduta.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino e Cultura e coordenador do FST, Oswaldo Barros, o
anteprojeto busca atender os anseios das entidades sindicais. “Nosso projeto é
fruto de pensamento e trabalho coletivo dos diversos setores representativos do
movimento sindical”, destaca.
Apoios – O FST visitou autoridades do Judiciário e Legislativo e confederações
patronais, como a da indústria (CNI) e do comércio (CNC). Ambas declararam
apoio ao projeto. No Tribunal Superior do Trabalho, a proposta foi entregue ao
ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado, que coordena o Gaet, debateu
com os autores a realidade do movimento após a Reforma Trabalhista e a
necessidade de atualizar o sistema. No Legislativo, os debates ocorrem com
parlamentares de vários partidos.
Fonte: Agência Sindical
