STF mantém quebras de sigilo contra Pazuello e outros por CPI da Covid

Além de Pazuello, o ex-ministro Ernesto Araújo e Mayra Pinheiro pediram suspensão das quebras de sigilo. A quebra de cerca de 20 pessoas foi aprovada pelos senadores na última quinta (10).

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram manter as quebras dos sigilos aprovadas pela CPI da Covid dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde, segundo o portal G1. As decisões aconteceram neste sábado (12).

A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada pelos senadores na última quinta (10). Os alvos, então, acionaram o STF.

Lewandowski, que analisou as ações de Pazuello e Mayra Pinheiro, entendeu que a CPI agiu conforme suas competências e que não cabe ao Poder Judiciário barrar o ato.

Moraes, por sua vez, destacou que a CPI pode quebrar sigilos e que os direitos individuais não podem ser “escudo” para eventuais práticas ilícitas.

Fonte: Portal Vermelho