Subcomissão especial do trabalho escravo é instalada na Câmara

Foi instalada nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Especial do Trabalho Escravo.
O colegiado foi criado para realizar o diagnóstico do problema no Brasil e
acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de
combate ao trabalho escravo. O grupo também deve discutir e aperfeiçoar
políticas públicas para enfrentar essa prática criminosa.
O deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) é o presidente e quer debater o
aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle do trabalho escravo e
análogo à escravidão. "O tráfico de pessoas, a exploração sexual, tudo isso
configura relações abusivas de trabalho, relações criminosas e por isso a
necessidade de criar uma subcomissão que possa discutir essa temática e
organizar esse trabalho", afirmou.
Além de Gadelha e da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), estão entre os
titulares da subcomissão os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Leonardo Monteiro
(PT-MG).
Etapas
A subcomissão deve trabalhar em três etapas: primeiro, vai ouvir entidades para
organizar a estratégia de trabalho; depois, será elaborado um cronograma para
ações, como a realização de audiências públicas e a realização de diligências nos
estados; e por fim, será elaborado o relatório de atividades e um dossiê para ser
entregue a instâncias nacionais e internacionais.
Estiveram presentes na instalação da subcomissão especial representantes do
Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Confederação
Nacional da Indústria e de entidades sindicais.

Fonte: Agência Câmara

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *