Zerar impostos sobre combustíveis é proposta eleitoreira de Bolsonaro.
Trata-se de uma medida que não altera em nada o Preço de Paridade de Importação (PPI) por meio do qual os valores dos combustíveis estão atrelados ao dólar
A proposta apresentada por Bolsonaro para diminuir os preços dos combustíveis é mais uma ação eleitoreira dele para torrar dinheiro com a venda da Eletrobras na sua campanha. A ideia é ressarcir a perda de arrecadação dos estados e Distrito Federal que concordarem com o teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos.
Para isso, é preciso aprovar o projeto de lei que estabelece a alíquota máxima do ICMS e o governo se compromete a ressarcir até os estados que zerarem a cobrança do imposto.
Pelos cálculos do ministro da Economia, Paulo Guedes, a compensação custará aos cofres do tesouro entre R$ 25 bilhões ou R$ 50 bilhões, recursos que podem sair da venda da Eletrobras.
Trata-se de uma medida que não altera em nada o Preço de Paridade de Importação (PPI) por meio do qual os valores dos combustíveis estão atrelados ao dólar.
O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), considerou uma proposta eleitoreira e desastrosa do ponto de vista econômico.
“O ministro da Economia não faz ideia do tamanho da bomba atômica fiscal contida nessa proposta ELEITOREIRA dos combustíveis. Perguntado, saiu-se com essa pérola Paulo Guedes de precisão: ‘Ah, entre 25 e 50 bilhões’. Vai você errar a conta em 100% no seu trabalho. Demissão já!”, postou no Twitter.
“Eu queria entender. Como Bolsonaro diz que vai assumir a perda de arrecadação dos estados com o ICMS dos combustíveis em até 50 bilhões se cortou 1,6 bilhão da educação? Mexer na paridade de preço de importação não pode, mas deixar a rede federal de ensino sem água e luz pode?”, questionou o deputado Glauber Braga (PSOl-RJ).
Ótica míope
Relator de dois projetos de lei que propõem mudanças nas cobranças de impostos sobre combustíveis no Senado, o líder da Minoria na Casa, Jean Paul (PT-RN), diz que a ótica do governo de zerar imposto é míope e vai sufocar os estados.
De acordo com ele, a proposta “atabalhoada quer zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha e compensar os estados entre 17% e 0 (certamente extra-teto), além de zerar PIS, COFINS e CIDE da gasolina.”
“O governo é tão perdido no assunto que lança proposta atropelando proposta, sem nenhum plano estratégico ou estruturante real para o setor e o consumidor: anula a autossuficiência em petróleo teimando com o PPI e impõe o Estado-Mínimo por sufocamento”, diz o senador.
Para ele, Paulo Guedes finalmente assina a obra prima ultraliberal: “O país autossuficiente com refino de 80% que desonera combustíveis fósseis e sacrifica receita pública da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social nos estados e cidades para blindar especuladores e importadores.”
Fonte: Portal Vermelho
