Lula e Marina anunciam medidas de preservação ambiental
Foram assinados 14 decretos e atos por ocasião do Dia do Meio Ambiente.
Nesta quarta-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente, o presidente
Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
realizaram diversos anúncios que visam trazer melhores condições de
sustentabilidade e preservação para a biodiversidade brasileira.
No ato, que ocorreu no Palácio do Planalto, foram anunciadas a criação
das Unidades de Conservação (UC) da Reserva de Vida Silvestre do
Sauim-de-Coleira, no Amazonas, e do Monumento Natural das Cavernas
de São Desidério, na Bahia. As duas UCs somam 315 mil quilômetros
quadrados de áreas protegidas.
Ainda foi assinado o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com
governadores do Pantanal e da Amazônia e o decreto de criação da
Estratégia Nacional de Bioeconomia.
“Não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão
universitária […] A questão ambiental é um chamamento à
responsabilidade dos seres humanos, que são considerados de todas as
espécies animais os mais inteligentes do planeta, para que não destruam
a sua casa, para que não destruam o seu barco, para que não destruam
o ar que respiram, para que não destruam a água que bebem”, disse
Lula.
Na ocasião, o presidente ainda defendeu o patrimônio natural como fonte
para desenvolver a infraestrutura turística, principalmente no Norte do
país. A ideia é passar de uma lógica econômica extrativista para uma
que alie a preservação ambiental e o turismo ambiental. Para isso foi
assinado também o decreto que altera a regulamentação da Lei de
Gestão de Florestas Públicas, como forma de fomentar infraestrutura
turística nas unidades de conservação em respeito às leis ambientais.
Ainda foram assinados no Dia Internacional do Meio Ambiente:
Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso
Sustentável dos Manguezais;
Decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do
Clima (CIM);
Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes;
Nomeação de 98 analistas ambientais concursados;
Lançamento do processo de participação social do Plano Clima na
plataforma do Brasil Participativo;
Assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA e Ministério das
Mulheres para implementar a Política Nacional de Clima, Justiça
Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
Assinatura de protocolos de intenção com Ipea e Ministério da
Agricultura e Pecuária para ações de proteção ambiental e do
clima;
Criação de assessoria especial do MMA para a COP 30 e a edição
de 2025, que acontecerá em Belém (PA).
Além dos anúncios feitos, a ministra Marina Silva apresentou um relatório
de balanço da gestão do seu Ministério sob o governo Lula. Nele se
destaca a recomposição orçamentária em 18,6% em relação a 2022 e
apresentados números que revelam queda no desmatamento: 40,5% na
Amazônia (janeiro a maio/2024), queda de 12,9% no Cerrado (janeiro a
maio/2024), queda de 9,2% no Pantanal (agosto/2022 a julho/2023) e
queda de 27% na Mata Atlântica (janeiro a dezembro/2023).
De acordo com Marina, o ritmo de destruição do Cerrado precisa parar
de forma urgente: “Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob
pena de prejudicarmos as atividades econômicas”.
O bioma é o que mais preocupa uma vez que a redução não faz f rente
ao tamanho da área já devastada pelo agronegócio.
Ainda foi destacado a redução de 77% das áreas de garimpo em 2023 na
Terra Indígena Yanomami, comparado com 2022, e queda de 32% das
áreas abertas para garimpo no mesmo período no país. Por fim, foi
ressaltada a importância do fortalecimento do protagonismo nacional em
relação ao G20, Brics e Mercosul e no país como sede da COP 30, no
Pará, em 2025.
Fonte: Vermelho
