Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça
Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$
119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em
descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de
Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações
protocoladas pela AGU.
Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e
ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e
fiscal também foram quebrados por determinação judicial.
De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem
como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados.
Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram
propina para agentes públicos.
No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades
associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15
ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que
investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não
autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de
aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU
para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos
aposentados.

Fonte: Agência Brasil