Fake News alimentam a ideia de que o PIX será taxado

Receita Federal desmente fake news da extrema direita e explica o
reforço no processo de fiscalização financeira para a modernização dos meios de pagamento.

A extrema direita inundou as redes sociais com uma nova fake news na
tentativa de prejudicar o governo federal. A bola da vez da
desinformação tenta emplacar que os pagamentos via PIX seriam
taxados: uma grande mentira.
Os divulgadores dessa notícia falsa têm se aproveitado que a Receita
Federal ampliou a fiscalização sobre transações financeiras neste início
de ano para divulgar a fake news. O Ministério da Fazenda prontamente
se manifestou ao apontar as mentiras e esclarecer a verdade, que é o
reforço no processo de fiscalização financeira para acompanhar a
modernização dos meios de pagamento.
Nas suas redes, a Fazenda destaca: “ALERTA FAKE NEWS. Não, a
Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o PIX! O que está
acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento
financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o PIX.”
Em nota, a Receita esclarece: “falso que o Governo Federal tenha criado
tributos sobre o uso do Pix. A edição da  IN RFB nº 2219/2024  não
implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa
a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a
partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em
absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”
Mudanças
A partir de 1º de janeiro a Receita Federal atualizou seu sistema, o e-
Financeira, para acompanhar novos meios de pagamento e melhorar o
gerenciamento de riscos, em um processo classificado como:
“modernização da fiscalização financeira”.
Dessa maneira, a Receita visa acompanhar a evolução tecnológica que
criou novas modalidades de transferência de valores, dentre elas o PIX.
A partir de agora movimentações financeiras de pessoas física por PIX,
TED, cartão, saque ou depósito de dinheiro, inclusive entre contas do
mesmo titular, que somadas ultrapassarem R$ 5 mil por mês serão
informadas para a Receita pelas instituições financeiras. A regra também
vale para pessoas jurídicas, mas o valor para que sejam prestadas as
informações é de R$15 mil.
Estas informações já eram prestadas pelos bancos tradicionais. Agora,
além dos novos limites, operadoras de cartão, bancos digitais e
operadoras de carteiras virtuais também deverão informar os dados.

É destacado pela Receita que as informações prestadas seguirão
respeito absoluto às normas legais dos sigilos bancário e fiscal: “Tal
medida, respeita os contornos legais, inexistindo qualquer elemento que
permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”.

Fonte: Vermelho