Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

Biodiesel vai corresponder a 20% do óleo diesel até 2030. O texto
também cria os programas de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano. MCTI tem participação efetiva desde o início do programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), a
Lei do Combustível do Futuro, um marco para a transição energética no
Brasil. A nova legislação permitirá o aumento gradual do percentual
obrigatório de biodiesel no óleo diesel, além de instituir o Programa
Nacional de Diesel Verde e promover outras medidas voltadas para a
sustentabilidade.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou
da sanção do Projeto de Lei 528/2020. A cerimônia de sanção ocorreu
durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de
Brasília, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro de Minas
e Energia, Alexandre Silveira.
“Com isso, nós estamos dialogando com a transformação ecológica, com
o meio ambiente, na medida em que isso ajuda na economia verde e na
descarbonização. É uma matéria que une o Brasil”, pontuou a ministra
Luciana Santos.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a mistura de
biodiesel ao óleo diesel vendido no país será ampliada progressivamente
até 2030. O percentual, atualmente em 14%, passará a ser de 15% em
2025, aumentando 1% a cada ano, até atingir 20% em 2030. Além disso,
a lei estabelece novas diretrizes para a produção de biocombustíveis,
como o combustível sustentável de aviação (SAF), o diesel verde e o
biometano, em um esforço conjunto para descarbonizar setores
importantes da economia.
Durante o evento, Lula ressaltou a importância dessas ações no combate
às mudanças climáticas e destacou o papel de liderança que o Brasil
pode desempenhar na revolução energética global. “O Brasil hoje é um
modelo para o mundo. Vamos fazer a maior resolução energética do
planeta Terra, e não há ninguém que possa competir com o Brasil”,
afirmou o presidente. Ele também enfatizou a necessidade de uma
convivência pacífica entre pequenos produtores e o agronegócio, em
busca de um desenvolvimento sustentável.
O presidente criticou as queimadas recentes e alertou sobre possíveis
sanções internacionais, especialmente por parte da União Europeia, caso
o Brasil não controle o desmatamento e os incêndios florestais. “As
queimadas prejudicam tanto os empresários sérios quanto a nossa fauna

e flora. Temos que agir com responsabilidade para proteger nosso meio
ambiente”, disse Lula.
O ministro Alexandre Silveira, em seu discurso, destacou o impacto
econômico positivo da nova lei, que deve destravar investimentos de R$
260 bilhões, criando empregos e impulsionando a produção de
biocombustíveis. “Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução
agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia
verde”, afirmou o ministro. Silveira também lembrou que o país está
combinando sua força agrícola com uma capacidade incomparável de
produção de biocombustíveis, o que trará benefícios inéditos ao setor
energético.
MCTI na Lei do Combustível do Futuro
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem participação
efetiva desde o início do programa Combustível do Futuro, com a
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação participando do
comitê técnico da ação. Também foi responsável pela coordenação do
subcomitê de PD&I e participou da discussão de outros subgrupos.
A pasta lançou cinco editais de subvenção econômica de fluxo contínuo
do programa Mais Inovação Brasil, parte da Nova Política Industrial
brasileira, a Nova Indústria Brasil. Nos editais, foram ofertados R$ 850
milhões em recursos não reembolsáveis para que as empresas realizem
projetos de inovação em parceria com ICTs.
Os investimentos em diferentes áreas estratégicas somam valores
significativos: Energias Renováveis, com R$ 250 milhões; Bioeconomia,
também com R$ 250 milhões; Aviação Sustentável, com R$ 120 milhões;
Mobilidade Urbana, com R$ 150 milhões; e, por fim, Resíduos,
Saneamento e Moradia, totalizando R$ 80 milhões.
Já a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), unidade vinculada ao
MCTI, em parceria com o BNDES, lançou recentemente uma chamada
pública que impulsionará o desenvolvimento de biorrefinarias e
tecnologias inovadoras para promover a descarbonização dos setores de
transporte aéreo e marítimo no Brasil. “É a Ciência e a Tecnologia a
serviço do desenvolvimento, integrado totalmente à Nova Indústria
Brasil”, completou a ministra Luciana Santos.
Programas
A Lei do Combustível do Futuro inclui o Programa Nacional de
Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que exigirá dos
operadores aéreos a redução gradual das emissões de gases do efeito
estufa em voos domésticos, a partir de 2027. As metas de redução

começarão em 1% e aumentarão gradativamente até 10% em 2037. O
programa de diesel verde e o de incentivo ao biometano também fazem
parte das iniciativas previstas pela lei, visando estimular a produção e
comercialização de combustíveis mais limpos.
Além de fortalecer a economia verde no Brasil, a nova legislação
estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de
carbono, um avanço significativo no combate às mudanças climáticas.
Até 2037, espera-se que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de
toneladas de dióxido de carbono (CO2), reforçando seu compromisso
com a redução de gases de efeito estufa.
A feira Liderança Verde Brasil Expo, onde a lei foi sancionada, reúne
empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia
elétrica. Durante o evento, estão expostos veículos e equipamentos que
utilizam tecnologias sustentáveis, como aeronaves das companhias
aéreas Azul, Latam e Gol, além de caminhões e automóveis de grandes
montadoras como Mercedes-Benz, Toyota e Volvo.
A sanção da Lei do Combustível do Futuro marca um novo capítulo na
agenda ambiental do Brasil, que busca consolidar-se como uma potência
no setor de energia renovável, ao mesmo tempo em que enfrenta os
desafios das crises climáticas globais.

Fonte: Vermelho