UNE, Ubes e ANPG fazem blitz por mais R$ 1,3 bi no orçamento para Educação

Os estudantes começam a ocupar os corredores e gabinetes da Câmara
e Senado. Eles têm o apoio dos deputados Renildo Calheiros (PCdoB-
PE) e Orlando Silva (PCdoB-SP), ambos ex-presidentes da UNE, por  Iram Alfaia.

Foto: Karla Boughoff/ Reprodução UNE

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-
Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12),

no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da
educação superior.
O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e
Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as universidades federais.
Eles estão aproveitando a reta final de debates sobre o projeto de lei
orçamentário. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai votar a
matéria na quarta-feira (19) da próxima semana.
O projeto prevê apenas R$ 6,57 bilhões para as universidades federais,
menos da metade do orçamento corrigido de 2011, mesmo com o
aumento de 28% nas matrículas entre 2011 e 2023.
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educação
Enquanto isso, falta dinheiro para restaurantes universitários,
alojamentos, laboratórios, hospitais universitários e pesquisas em saúde,
tecnologia e meio ambiente.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da UNE, Marcelo
Acácio, estudante de Economia da Universidade de Brasília (UnB), as
entidades vão visitar os gabinetes dos deputados e senadores
integrantes da CMO.
Nesse périplo, eles contam com o apoio dos deputados Renildo
Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara, e Orlando Silva (PCdoB-SP),
ambos ex-presidentes da UNE.
“Muitos estudantes não têm acesso a bolsa permanência, a moradia ou
até mesmo a alimentação. Isso dificulta sua permanência na
universidade e faz com que eles optem pelo mercado de trabalho. O
estudante sai da universidade e escolhe pagar uma instituição privada
que muitas vezes não tem qualidade. A coluna vertebral dessa
mobilização é ter orçamento para garantir uma educação pública, gratuita
e de qualidade”, diz Acácio ao Portal Vermelho.
Pesquisa
No documento entregue aos parlamentares, a UNE destaca ainda que a
escassez de verbas compromete a continuidade de pesquisas
fundamentais para o avanço científico nacional, muitas delas voltadas a
áreas estratégicas como saúde pública, tecnologia, meio ambiente e
inovação tecnológica.

“A crise orçamentária agrava, sobretudo, a situação dos estudantes em
vulnerabilidade socioeconômica. Com orçamento reduzido para bolsas
de estudo, auxílio-moradia, transporte e alimentação, muitos jovens são
forçados a abandonar seus cursos, para se inserir no mercado de
trabalho e migrar para uma educação privada. Comprometendo não
apenas seus futuros individuais, mas o próprio princípio Constitucional da
democratização do ensino superior para todos os brasileiros”, diz um
trecho do manifesto.
O movimento denuncia ainda que o enfraquecimento do financiamento
da educação não é apenas uma negligência presente, mas um ataque ao
futuro do país.
“Sem recursos suficientes, as universidades perdem sua capacidade de
formar cientistas, professores, médicos, engenheiros e tantos outros
profissionais essenciais ao desenvolvimento nacional. A estagnação da
pesquisa científica reduz a competitividade tecnológica do Brasil, nos
afastando ainda mais das economias que investem pesadamente em
inovação”, diz.
Confira a pauta de reivindicação:
1. Acréscimo de R$1,31 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
para as universidades federais, garantindo recursos compatíveis com o
crescimento das matrículas e com a manutenção das atividades
acadêmicas e científicas.
2. Regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES), assegurando a permanência dos estudantes em situação de
vulnerabilidade, com bolsas de estudo, auxílio-alimentação, moradia e
transporte e outros benefícios conforme a LEI Nº 14.914, DE 3 DE
JULHO DE 2024. Além disso, é imprescindível que a regulamentação do
programa preveja a destinação de recursos obrigatórios no orçamento
federal, evitando cortes e garantindo que a assistência estudantil seja
uma política de Estado, e não apenas de governo.
3. ⁠Aprovação da Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 para dispor sobre a
aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por
políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e
da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Redirecionando os 75% royalties do Pré-Sal para aplicação e
comprimentos desses programas, alinhado ao PNE, garantido a
explanação e qualidade do ensino em todos os níveis. No entanto, hoje a
aplicação eficaz desses recursos muitas vezes é prejudicada pela
priorização do pagamento da dívida pública, o que reduz o impacto

positivo que esse dinheiro poderia ter no fortalecimento do ensino
público.
4. Cumprimento da meta de investimento de 10% do PIB em educação,
conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), como medida
essencial para fortalecer o financiamento público da educação básica e
superior.
5. Busca por fontes alternativas de financiamento, como a taxação de
grandes fortunas, para ampliar os recursos destinados à educação,
combatendo a concentração de riquezas — visto que 63% da riqueza
nacional está concentrada em apenas 1% da população. Essa medida
ajudará a combater a desigualdade social, direcionando recursos para
fortalecimento de universidades federais e programas como o PNAES e
outros programas. Tributar as grandes fortunas é uma forma de garantir
uma contribuição mais justa, promovendo uma distribuição mais
equitativa e investindo no futuro.

Fonte: vermelho