STF tem maioria pela participação de Alexandre, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (19/3) para
manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no
julgamento dos crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outras
33 pessoas em denúncia da Procuradoria-Geral da República. São eles:
organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado
democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave
ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
Os pedidos de impedimento de Alexandre, Dino e Zanin foram apresentados pelas
defesas de Bolsonaro e do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga
Netto, que também integra a lista de denunciados.
A sessão extraordinária para a análise dos pedidos começou às 11h desta quarta
e tem seu fim previsto para as 23h59 desta quinta (20/3). Até a publicação desta
notícia, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça ainda não
haviam votado.
O resto do colegiado votou em bloco. Nenhum dos sete ministros que já se
manifestaram divergiu do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi contrário
ao impedimento dos magistrados. Assim, como Alexandre, Dino e Zanin não
participaram dos julgamentos das ações nas quais são alvos, os três placares
estão 7 a 0.
Primeira leva
Presidente da 1ª Turma do STF, Zanin marcou para o próximo dia 25 duas
sessões para o colegiado analisar a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro
e outros setes acusados. O despacho, assinado na última semana, também
agendou uma terceira sessão para o dia 26.
O colegiado apenas examinará se a denúncia atende aos requisitos legais, como a
demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os
denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, avaliará se a acusação
trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os
acusados.
Além Bolsonaro e Braga Netto, integram o grupo: o deputado federal Alexandre
Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-
ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete
de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de
ordens da Presidência da República Mauro Cid; e o general e ex-ministro da
Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Fonte: Consultor Jurídico
