“Cultura é força coletiva de resistência a todo regime de exceção”, diz Lula

Cerimônia no Rio de Janeiro celebra os 40 anos do Ministério da Cultura
com a retomada da maior honraria do setor e a reinauguração do Palácio

Gustavo Capanema, por  Murilo da Silva.

Publicado 20/05/2025 23:00 | Editado 21/05/2025 08:44

Fernanda Torres e Lula. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula entregou nesta terça-feira (20) a Ordem do Mérito
Cultural (OMC), considerada a maior honraria do setor cultural brasileiro,
em cerimônia que marcou a reinauguração do Palácio Gustavo
Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
Na oportunidade, somado a estes dois importantes atos – a entrega da
condecoração e do Palácio, fechado há 10 anos – ainda foram
celebrados os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC).
“A cultura de um povo é uma força coletiva tão poderosa que estará
sempre na linha de frente da resistência a todo e qualquer regime de
exceção […] Durante o regime militar, artistas foram censurados,
perseguidos, presos, torturados, asilados e mortos. Mas não se calaram.
Lutaram com as armas que tinham, o talento, a alma e o coração”,
afirmou o presidente.
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necessidade básica”
A Ordem do Mérito Cultural não era entregue desde 2019 – interrompida
pelo governo de Jair Bolsonaro – e agora foi retomada por Lula.
Receberam a condecoração 112 personalidades, dentre elas a cantora e
deputada Leci Brandão (PCdoB), e 14 instituições ( confira aqui  a lista
completa).
“O Ministério da Cultura nasceu junto com a concepção do projeto de
nação democrática e plural. Sobreviveu a tentativa de esvaziamento e
cortes orçamentários. Sofreu um duro golpe durante quatro anos em que
a arte e a cultura foram demonizadas e os artistas tratados como
inimigos do povo, quando são, na verdade, a mais completa tradução da
alma do nosso povo. Por isso, a celebração de hoje é também um
desagravo à cultura e à democracia. Os saudosos do autoritarismo
tentaram matar o MinC, porque queriam matar a cultura, mas o MinC
está de volta. A cultura hoje conta com recursos que jamais se imaginou
que pudesse contar, graças à aprovação da Lei Paulo Gustavo e Aldir
Blanc”, disse Lula, ao agradecer nominalmente as deputadas Jandira
Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), presentes no ato, pela
contribuição com as propostas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou o fortalecimento
da cultura nacional: “A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse
espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com
essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem
sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula, que recriou o
Ministério da Cultura, convocou a quarta Conferência Nacional de Cultura

e consolidou políticas culturais transformadoras em todo o nosso
território nacional.”
Durante as homenagens foram lançados dois selos postais pelos
Correios, um em referência aos 40 anos do Ministério da Cultura e outro
institucional em memória de Eunice Paiva – símbolo de luta contra a
ditadura militar.
Leia mais:  Ordem do Mérito Cultural é concedida a 112 pessoas e 14
instituições
A atriz Fernanda Torres, o diretor Walter Salles e Marcelo Rubens Paiva,
filho de Eunice e quem escreveu o livro de mesmo nome que deu origem
ao filme vencedor do Oscar “ Ainda Estou Aqui” , estiveram presentes e
foram agraciados com a medalha da grã-cruz.
Ainda compareceram à cerimônia, além das personalidades que foram
receber pessoalmente a condecoração, o ex-ministro da Cultura, Gilberto
Gil, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a ministra da
Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR

Reforma do Palácio
O Palácio Capanema foi construído entre 1937 e 1945 para ser sede do
Ministério da Educação e Saúde Pública. O edifício é considerado um
marco da arquitetura moderna mundial e do patrimônio cultural
brasileiro. Assina o projeto Lúcio Costa, idealizador do Plano Piloto de
Brasília, com participação de Oscar Niemeyer, dentre outros arquitetos,
além de consultoria de Le Corbusier. O local ainda contou com o
paisagismo dos jardins feito originalmente por Roberto Burle Marx.
O prédio estava fechado há 10 anos e desde 2019 a obra de restauro da
estrutura acontece sob coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan). A partir de 2023, com R$ 84,3 milhões em

recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a
obra ganhou novo ritmo para agora ser finalizada e entregue com
modernização de instalações e restauração de móveis, pisos e outras
estruturas.

Palácio Capanema restaurado. Fotos: Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir de agora o Palácio terá parte dos andares com programação
cultural e área de convivência aberta ao público e o restante com
ocupação administrativa das autarquias vinculadas ao MinC. Como
exemplo de espaços abertos ao público constam as instalações da Casa
de Rui Barbosa, Funarte e a Biblioteca Euclides da Cunha, vinculada à
Biblioteca Nacional.

Fonte: Vermelho