Haddad: objetivo com medidas é reduzir gasto tributário em 5% dos R$ 800 bi estimados

Em relação ao setor financeiro, Haddad repetiu que está sendo feita uma
equalização da tributação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que o
objetivo do governo com o conjunto de medidas alternativas ao decreto que
aumentava o Imposto sobre Operações financeiras (IOF) é de reduzir o gasto
tributário em 5% do total de R$ 800 bilhões estimados para este ano. As
declarações foram feitas a jornalistas quando Haddad chegou à sede da Pasta na
manhã desta quinta-feira, 12.
Ele reforçou que as medidas que constam na Medida Provisória (MP) publicada na
noite de quarta-feira, 11, não representam aumento de impostos, mas correção
de distorções. Em relação à tributação das bets – que será elevada de 12% para
18% – Haddad disse que só houve a retomada da proposta original da Fazenda.
“Não tínhamos dimensão do setor de bets, do tamanho do setor. Esse setor hoje,
entre o que recebe de apostas e o que paga de prêmios, eles estão tendo um
lucro bruto de cerca de R$ 40 bilhões anualizados. Não geram emprego, eu
pessoalmente não gosto de jogo, não gosto de jogo. É uma coisa que deveria ser
até repensada pelo Congresso Nacional. Desses R$ 40 bilhões, eles devem gerar
alguma coisa com menos do que R$ 10 bilhões de impostos. Ou seja, uma
alíquota melhor do que uma empresa normal”, ponderou.
Em relação ao setor financeiro, Haddad repetiu que está sendo feita uma
equalização da tributação. Ele argumentou que não há sentido em uma fintech
pagar menos imposto do que um banco se os serviços oferecidos são os mesmos
e as instituições já estão em portes semelhantes.
A correção dessa distorção, avalia, vai tornar esse mercado mais competitivo. “Eu
estou nivelando o pagamento de tributo pelas instituições financeiras, a partir de
um determinado patamar, para criar as condições de concorrência”, reforçou.
“O que está afetando o mercado é a taxa Selic, e nós temos que criar as
condições para ela começar a cair. E esse conjunto de medidas ajuda a criar um
ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora de lugar, completamente
fora de lugar”, disse.

Fonte: Estadão Conteúdo