BRICS no Rio: Declaração da Cúpula traça nova arquitetura da governança global

Reforma institucional, justiça climática, soberania digital e combate à
fome marcam prioridades do Sul Global lideradas pelo Brasil na 17ª

Reunião de Líderes

por  Cezar Xavier

Publicado 06/07/2025 15:24 | Editado 06/07/2025 15:46

06.07.2025 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a
sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global”, no
Museu de Arte Moderna (MAM). Rio de Janeiro – RJ. Foto: Ricardo Stuckert /
PR
A  Declaração do Rio de Janeiro , aprovada neste domingo (6) na 17ª
Cúpula de Líderes do BRICS, consolida uma inflexão estratégica: o
bloco ampliado emerge como polo articulador de uma governança
global mais justa, inclusiva e sustentável. Sob a presidência brasileira,
a reunião — realizada no Rio — fortaleceu a coordenação política
entre os países do Sul Global e lançou uma agenda propositiva com
resultados concretos em áreas como clima, saúde, tecnologia,
finanças e comércio.
Com o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma
Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a cúpula reafirma o BRICS
como herdeiro político da Conferência de Bandung e do Movimento

Não-Alinhado, agora expandido e institucionalmente mais robusto.
Em meio à crise de credibilidade da ONU e à fragmentação das
instituições multilaterais, o bloco atua como catalisador de reformas e
como fórum alternativo de convergência entre países do mundo em
desenvolvimento.
Reforma da governança global: compromisso com
multilateralismo inclusivo
A principal mensagem da Declaração é clara: o sistema internacional
atual é disfuncional, anacrônico e excludente. Em resposta, os líderes
reiteram a urgência de reformar o Conselho de Segurança da ONU,
com apoio explícito de China e Rússia à ampliação da presença de
Brasil e Índia como membros permanentes. Também reafirmam a
necessidade de revisão da governança das instituições financeiras
internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, com aumento da
participação dos países em desenvolvimento.
As potências do BRICS rejeitam medidas coercitivas unilaterais e
sanções extraterritoriais, denunciando sua ilegalidade e impacto no
comércio global. Em contrapartida, reafirmam apoio à Organização
Mundial do Comércio (OMC) e celebram documentos como o Marco
sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável e a Declaração sobre
a Reforma da OMC, refletindo a aposta do bloco em um comércio
multilateral equilibrado.
Clima, saúde e IA: soluções do Sul Global para problemas globais
A cúpula também produziu três declarações temáticas inovadoras,
assinadas por todos os membros e endossadas por Malásia e Bolívia:
 A Declaração-Marco sobre Finanças Climáticas, que propõe
mecanismos próprios de financiamento verde, como o Fundo
Floresta Tropical para Sempre (TFFF), e estratégias para
mobilização de recursos até 2030;
 A Declaração sobre Governança Global da Inteligência Artificial,
que marca a entrada do Sul Global no debate regulatório
internacional, destacando temas como acesso a dados,
soberania digital e competição justa;

 A Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente
Determinadas, que conecta desigualdade, pobreza e saúde em
uma estratégia integrada, centrada na equidade e na justiça
social.
O fortalecimento da OMS como autoridade multilateral em saúde,
assim como a consolidação de redes próprias — como o Centro de
P&D em Vacinas do BRICS e a Rede BRICS de Pesquisa em
Tuberculose — refletem a estratégia do bloco de construir
capacidades próprias de resposta global.
Cooperação financeira e tecnológica: do resseguro à soberania
digital
Na frente financeira, a Declaração do Rio avança no debate sobre o
uso de moedas locais no comércio intra-BRICS e a interoperabilidade
entre os sistemas financeiros. Um novo projeto para a criação de uma
Iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB) e o desenvolvimento de
soluções em resseguros foram lançados como prioridades para os
próximos anos.
Na área de ciência, tecnologia e inovação (CTI), destacam-se o
lançamento do Plano de Ação BRICS para Inovação 2025–2030 e a
proposta de estabelecer uma rede de cabos submarinos de
comunicação de alta velocidade entre os países do grupo,
aumentando a autonomia digital e a segurança da informação.
Agricultura, fome e terras degradadas: aliança para justiça social
e ambiental
Na área de desenvolvimento, o BRICS firmou o compromisso com a
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e lançou uma Parceria para
a Restauração de Terras, integrando segurança alimentar,
sustentabilidade ambiental e combate à exclusão. A agricultura, a
pesca e a aquicultura aparecem como vetores estratégicos para
erradicar a pobreza, fomentar o desenvolvimento rural e enfrentar a
má nutrição.
Essas iniciativas complementam a proposta de reconstrução de
capacidades produtivas próprias em setores-chave para o Sul Global,
em meio à crescente incerteza nos mercados internacionais.

Participação social e fortalecimento institucional: BRICS se abre à
sociedade civil
Pela primeira vez, a cúpula deu espaço formal ao Conselho Civil do
BRICS, além dos tradicionais fóruns empresarial, sindical, acadêmico e
parlamentar. O relatório entregue aos líderes e a integração
progressiva dos novos membros e países parceiros foram citados
como sinais de amadurecimento institucional. O documento destaca
o esforço brasileiro em democratizar e descentralizar os processos
decisórios do bloco, com mais de 200 reuniões técnicas envolvendo
30 ministérios e agências ao longo do ano.
O BRICS como vetor da nova ordem: entre ambição e urgência
A Declaração do Rio de Janeiro não é apenas um compêndio
diplomático, mas uma plataforma estratégica do Sul Global para
reformar a ordem mundial. Em tempos de crise climática, conflitos
armados, fragmentação institucional e ameaças digitais, os BRICS
apostam na construção de um novo multilateralismo, fundado na
cooperação, na equidade e na soberania.
A presidência brasileira, que se estende até o fim de 2025, promete
dar continuidade aos compromissos assumidos, consolidando o
BRICS como um dos principais eixos da transição para um mundo
multipolar. Em um cenário de paralisia do Norte Global, o Sul assume
a dianteira.
Fonte: Vermelho