Propostas das centrais sindicais diante da Guerra Comercial: soberania, emprego e desenvolvimento
fShare
"Diante da crise comercial, a valorização do trabalho — eixo central de um
projeto nacional de desenvolvimento — deve ser parte da solução. É hora de
avançar na reconstrução de uma base produtiva moderna e inovadora, capaz de
gerar empregos de qualidade e garantir que a classe trabalhadora seja não
apenas sujeito, mas também beneficiária do crescimento, com dignidade,
sustentabilidade, bem-estar e qualidade de vida para todos".
As propostas são produzidas
por Sérgio Nobre, Miguel Torres, Ricardo Patah, Adilson Araújo, Moacyr Tesch
Auersvald e Antonio Neto.
Sérgio Nobre é presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Miguel Torres é presidente da Força Sindical.
Ricardo Patah é presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Adilson Araújo é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil).
Moacyr Tesch Auersvald é presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores).
Antonio Neto é presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
Eis as propostas.
Diante do agravamento da guerra comercial desencadeada pelas medidas
protecionistas do governo dos EUA, nós, das Centrais Sindicais, expressamos
preocupação com os múltiplos impactos sobre a economia nacional, os
empregos e a soberania produtiva e política do Brasil .
O “ tarifaço de Trump ” é expressão de uma disputa global por hegemonia
econômica e tecnológica. Essa disputa atinge o Brasil de forma direta e indireta,
pressionando setores industriais estratégicos, intensificando a
desindustrialização, desorganizando cadeias produtivas e ameaçando milhares
de postos de trabalho. Diante desse cenário, é necessário buscar alternativas,
construir novos caminhos e abrir outras possibilidades.
É hora de fortalecer e aprimorar um projeto de desenvolvimento com inclusão e
justiça social — um projeto que inove nas escolhas estratégicas, reduza nossas
vulnerabilidades, enfrente a concorrência predatória e crie mecanismos de
proteção frente à instabilidade externa. Esse modelo de desenvolvimento deve
estar estruturado na geração e proteção de empregos, no combate
à precarização do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das
famílias por meio da valorização da renda do trabalho.
Isso exige uma resposta firme, responsável e coordenada, que amplie nossa
cooperação internacional e fortaleça a capacidade interna de produzir e
consumir.
Nesse sentido, apoiamos integralmente a postura altiva e soberana adotada pelo
Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , bem
como os posicionamentos do Congresso Nacional e do Supremo
Tribunal Federal. Corroboramos também as manifestações derepúdio ao
anúncio das taxações desmedidas, expressas por setores da imprensa e do
empresariado. E nos somamos ao enfrentamento desta crise imposta pelo
governo dos EUA, apresentando a seguinte pauta de diretrizes e propostas:
1. Defesa da Produção Nacional
Fortalecer as medidas antidumping e salvaguardas comerciais em setores
e cadeias produtivas ameaçados.
Aumentar o investimento para a implementação das NIB com foco em
inovação, sustentabilidade e encadeamento produtivo interno.
Estimular a produção nacional por meio das compras públicas e da
política de conteúdo local.
Fortalecer o investimento público em infraestrutura social e produtiva
(transporte, energia, habitação, saúde, educação) com encadeamentos
na indústria nacional.
Fortalecer o BNDES e dos bancos públicos como indutores do
investimento produtivo.
Rever a Lei de Patentes, combatendo abusos de propriedade intelectual
que impedem a produção nacional.
Fortalecer a transferência de tecnologia e o investimento público em
pesquisa e desenvolvimento (P&D), com articulação entre universidades,
centros tecnológicos e setor produtivo.
Investir no desenvolvimento de capacidades nacionais em tecnologias
críticas: semicondutores, inteligência artificial , biotecnologia, hidrogênio
verde, etc.
Buscar oportunidades de reposicionamento do Brasil em cadeias
produtivas estratégicas no novo contexto internacional.
2. Proteção do Emprego e da Renda
Recriar o Programa de Proteção do Emprego, com fundos de
compensação e programas de transição para trabalhadores afetados por
impactos negativos do comércio internacional.
Investir em qualificação e requalificação profissional, integrando um
sistema de educação profissional, com foco em setores estratégicos da
nova economia e articulado com um serviço nacional de intermediação
de mão-de-obra.
3. Negociação Coletiva e Participação Sindical
Fortalecer a organização sindical para garantir a negociação coletiva
sempre que houver mudanças estruturais nos setores atingidos pela
concorrência externa.
Estabelecer cláusulas de proteção ao emprego nos acordos coletivos
assentadas nas diretrizes das políticas públicas de proteção dos
empregos.
4. Institucionalização do Diálogo Social
Criar espaços permanentes de concertação entre governo, trabalhadores
e empresário e fortalecer espaços de diálogo social como CDESS e CNDI,
entre outros, para atuação articulada de formulação de estratégias de
médio e longo prazo.
Incluir a representação dos trabalhadores nas novas instâncias de
formulação das políticas industrial, cambial, comercial e tecnológica.
Criar Câmaras Setoriais para alinhamento de estratégias específicas.
5. Transição Ecológica Justa e Inclusiva
Avançar na implementação do plano nacional de transição ecológica,
garantindo que a descarbonização da economia seja feita com justiça
social e geração de empregos verdes e azuis.
Estimular a economia circular, agricultura regenerativa, reflorestamento
e bioeconomia na Amazônia Legal .
Garantir que novas cadeias ambientalmente sustentáveis sejam
internalizadas, gerando produção e trabalho local, e não apenas
exportação de recursos naturais.
6. Nova Estratégia Comercial Externa
Estabelecer estratégias e metas para buscar novos mercados e estabelecer
novas cooperações econômicas.
Realizar revisão crítica de acordos internacionais que fragilizem a
indústria e os direitos dos trabalhadores.
Fortalecer o Mercosul e da cooperação Sul-Sul.
Transformação do Conex em conselho tripartite, com representação dos
principais sindicatos industriais do país, garantindo participação efetiva
dos trabalhadores nas decisões de política comercial .
Revisão imediata da LETEC (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
do Mercosul), com critérios técnicos e industriais, de forma compatível
com a promoção da reindustrialização nacional no âmbito de atuação
da NIB.
Concebemos o diálogo social como um instrumento estratégico e expressão de
soberania. É por meio dele que se constroem decisões negociadas e
participativas, capazes de reduzir conflitos, ampliar o apoio da sociedade às
políticas públicas e fortalecer a capacidade do Estado de defender os interesses
nacionais.
Diante da crise comercial, a valorização do trabalho — eixo central de um
projeto nacional de desenvolvimento — deve ser parte da solução. É hora de
avançar na reconstrução de uma base produtiva moderna e inovadora, capaz de
gerar empregos de qualidade e garantir que a classe trabalhadora seja não
apenas sujeito, mas também beneficiária do crescimento, com dignidade,
sustentabilidade, bem-estar e qualidade de vida para todos.
IHU UNISINOS
