Ações trabalhistas sobre discriminação crescem 174% em dez anos

O número de ações trabalhistas por discriminação subiu de 314, em 2014, para
861 em 2024 (aumento de 174%), segundo levantamento do escritório Trench
Rossi Watanabe. O assunto mais comum nos processos é o racismo. Os pedidos
de indenização alegam discriminação direta e indireta (quando práticas em tese
neutras afetam grupos vulneráveis). As informações foram publicadas pelo jornal
Valor Econômico.
As comarcas com maior número de casos distribuídos são São Paulo, Montenegro
(RS), Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador. Os setores mais acionadas são
serviços financeiros, fabricação de alimentos, serviços de saúde, comércio
varejista e serviços de apoio a escritório.
Segundo a publicação, a Justiça do Trabalho recebeu, entre 2014 e junho deste
ano, quase sete mil processos (6.954) que versam sobre discriminação direta ou
indireta. Somados, os valores das causas chegam a R$ 1,25 bilhão.
De acordo com o escritório que produziu o levantamento, chama a atenção o uso
do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de
Justiça. O regulamento norteia como os magistrados devem lidar com práticas
racistas em diferentes contextos da Justiça e diferencia as situações de
discriminação em diretas e indiretas.
Taísa Kelly Ferreira Cavaco, advogada no Yuri Gallinari Advogados, disse ao jornal
que os empregadores costumam ser enquadrados por conta da omissão em
relação às práticas racistas nas empresas, “com base na perspectiva institucional
e estrutural do racismo”.

Fonte: Consultor Jurídico