Destaques

A Receita Federal publicou nota para alertar que não existe qualquer tributação sobre pix, "e nunca vai existir". O que

Propag representa desafogo para os estados e compromisso com a gestão fiscal responsável; estatais estaduais poderão ser federalizadas para abatimento

A iniciativa do MEC voltada à educação básica, terá bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100, para estudantes de licenciatura, e para

Equipe econômica estuda saída para cumprir promessa de isentar rendimento mensal de até R$ 5 mil em 2026. O ministro

A lei já terá validade para este ano letivo. Governo destaca proteção da saúde mental, física e psíquica das crianças

General Girão (PL-RN) recebeu condenação da Justiça Federal – ainda cabe recurso. União, o estado do Rio Grande do Norte

A partir de fevereiro, quando se inicia a terceira sessão legislativa do Congresso Nacional, o Poder Legislativo reinicia os trabalhos,

Novo salário mínimo e reajuste de faixas salariais garantem benefício ajustado à inflação Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou

A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente regula a jornada

Aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que