PEC do 6×1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar
A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição
Federal, que atualmente regula a jornada de trabalho
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton, anunciou em entrevista à
CNN Brasil que pretende protocolar, logo após o recesso parlamentar, em
fevereiro, uma proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1. O projeto, que já
conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Congresso, visa alterar o
regime trabalhista no Brasil, reduzindo a jornada semanal para quatro dias de
trabalho e três dias de folga.
De acordo com Erika, o texto foi amplamente discutido nos últimos dias com
vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro e tem recebido apoio tanto de siglas
de esquerda quanto de partidos de centro. “Com o fim do recesso parlamentar,
pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Casa Legislativa]”,
afirmou a deputada.
Debate sobre a escala de trabalho
A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição
Federal, que atualmente regula a jornada de trabalho. O objetivo é substituir o
modelo vigente — que prevê seis dias de trabalho para um de descanso — por
uma jornada de quatro dias laborais e três de folga. Erika Hilton, no entanto,
demonstrou abertura para negociar ajustes, caso necessário. “Estamos dispostos
a dialogar. Sabemos que os partidos de centro preferem um meio termo, como a
escala de cinco dias de trabalho e dois de folga”, explicou.
Expectativas para a tramitação
A deputada aguarda a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados,
marcada para o dia 1º de fevereiro, para definir os próximos passos da
tramitação do projeto. O favorito para ocupar o cargo é o deputado Hugo Motta
(Republicanos-PB). Além disso, Erika espera que o relator da matéria na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja nomeado em breve, para então
abrir um diálogo sobre o conteúdo da proposta.
O projeto é mais uma iniciativa que se insere no debate global sobre a
flexibilização da jornada de trabalho, tema que tem ganhado força em diversos
países. Apesar de o Brasil ainda enfrentar desafios estruturais, como a
informalidade e a alta taxa de desemprego, a proposta busca modernizar as
relações trabalhistas e promover maior qualidade de vida para os trabalhadores.
A iniciativa promete esquentar as discussões no Congresso Nacional, colocando
em pauta uma questão que divide opiniões entre empregadores, trabalhadores e
especialistas.
Fonte: Brasil247
