Governo Bolsonaro preparou decreto para intervir no TSE e anular vitória de Lula
De acordo com a Folha de S.Paulo, objetivo do decreto era “instaurar
estado de defesa na sede do TSE” logo após o pleito de outubro
passado, no qual Lula derrotou Bolsonaro e foi eleito presidente.
A gestão Jair Bolsonaro (PL) elaborou uma proposta de decreto
presidencial para intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) logo após o
segundo turno das eleições 2022. Uma cópia dessa minuta foi
encontrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (10), durante
operação de busca e apreensão na residência de Anderson Torres, ex-
ministro da Justiça.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o objetivo do decreto era “instaurar
estado de defesa na sede do TSE” logo após o pleito de outubro
passado, no qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Bolsonaro e foi
eleito presidente. Para anular a vitória de Lula, o governo alegaria “abuso
de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE
antes, durante e depois do processo”. Com isso, Bolsonaro teria poderes
para mudar decisões do tribunal.
O alvo das acusações era o ministro Alexandre de Moraes, do STF
(Supremo Tribunal Federal), que também presidiu o TSE ao longo da
campanha eleitoral. Foi Moraes quem determinou a operação contra
Anderson Torres e sua prisão. Na condição de secretário de Segurança
do Distrito Federal, reempossado no início do ano, Torres se omitiu
criminosamente ante os atos golpistas no último domingo (8) e, segundo
Moraes, pôs em risco até a vida de Lula.
Além da minuta, a PF apreendeu uma arma, um notebook e outros
pertences de Torres. É esperado que o ex-ministro, hoje em férias nos
Estados Unidos, retorne ao Brasil nesta sexta-feira (13) e se entregue às
autoridades. Seu advogado, Rodrigo Roca, confirmou a existência da
minuta golpista, mas negou que Torres seja seu autor. Segundo Roca,
era comum que o ex-ministro recebesse “sugestões”, mas não as
descartasse de imediato “por cortesia ou educação”.
Para todos os efeitos, a descoberta da minuta agrava ainda mais a
situação do ex-presidente. Na visão do jornalista Igor Gielow, da Folha, o
decreto-bomba, mesmo que não implantado, “acelera de forma dramática
o fechamento do cerco jurídico a Bolsonaro”, além de indicar “uma
evidência clara de conspiração maior”.
