Governo Lula acerta acordo para dar casas a famílias da favela do Moinho

Ministro Jader Filho acertou com o governo de SP a forma como as 820
famílias deverão ser atendidas; comitiva federal colhe relatos e impede

novos episódios da violência da PM

por  Murilo da Silva

Publicado 15/05/2025 16:07 | Editado 15/05/2025 16:34

Foto: Reprodução/TV Globo
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou em coletiva nesta quinta
(15) que a gestão Lula e o governo paulista chegaram a um acordo para
oferecer unidades habitacionais para as 820 famílias da favela do
Moinho, na região central da capital paulista.
O local onde está a favela pertence à União e será será transformado
pelo estado em um parque. No entanto, o processo de cessão do terreno
foi interrompido nesta semana após episódios de expulsão de moradores
e violência policial.
Agora, após intervenção do governo Lula, houve um entendimento sobre
como realocar a população de forma consistente, com a garantia de que
terão moradia e não ficarão desamparadas durante o processo de saída
até o novo lar.
De acordo com o ministro, serão oferecidos R$ 250 mil para a compra de
novas moradias. Parte desse valor, R$ 180 mil, oriundos do Minha Casa
Minha Vida, pelo governo federal, e o restante, R$ 70 mil, pelo Casa
Paulista, do governo estadual.
Ainda, segundo o ministro, as famílias terão no processo de transição um
aluguel compatível e irão receber como auxílio moradia R$ 1.200.
Conforme explicou, todas as famílias com renda de até R$ 4.700
mensais estarão contempladas – as mesmas regras aplicadas para
inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada.
“Nosso foco é o cuidado com as famílias, desde a saída da moradia atual
até a chegada em uma moradia digna. A transição será feita com
segurança, atenção às crianças, idosos e pessoas em situação de
vulnerabilidade”, disse Jader Filho.

Jader Filho durante coletiva. Crédito: Marcelo Camará.
Paralisação e Comitiva
A União havia paralisado a cessão do terreno da Favela do Moinho ao
governo de São Paulo depois que imagens e relatos de abusos pelo uso
da força policial ganharam a mídia. O Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos publicou comunicado na terça (13) suspendendo o
processo por conta da violência empregada na remoção das famílias.
Na manhã desta quinta, a demolição das casas foi interrompida com a
chegada da comitiva do governo federal. Assim, os membros da CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e da Polícia
Militar deixaram o local.
O grupo federal conta com representantes de quatro ministérios: Justiça;
Direitos Humanos; Gestão; e da Secretaria-Geral da Presidência.
Parte do trabalho é ouvir os relatos de moradores sobre a remoção
forçada ocorrida nos últimos dias, com emprego de gás lacrimogêneo e
balas de borracha. O plano de remoção dos moradores pelo governo de
São Paulo foi executado de forma forçada, sem apresentação criteriosa
sobre reassentamento das famílias e pagamento de auxílios mudança e
aluguel.

Mais de 200 famílias já deixaram a favela do Moinho. Relatos dão conta
que a maioria das unidades prontas oferecidas em financiamento pela
CDHU, portanto de forma subsidiada, não são na região central. Além
disso os R$ 800 por mês oferecidos pelo governo de Tarcísio de Freitas
é um valor muito baixo para muitas famílias conseguirem locar um
espaço que acomode todos os integrantes.
Com o novo acordo liderado pelo governo federal, os moradores que já
haviam saído do local e assinado contratos com a CDHU também terão
direito a ter um imóvel gratuito. No contrato que haviam assinado
anteriormente eles deveriam pagar parte do valor do imóvel, conforme a
renda familiar, sendo que o subsídio estadual pode chegar a 70% sobre
um valor de até R$ 250 mil. Agora o imóvel já escolhido por estas
pessoas deverá ser quitado com pelo acordo que envolve o Minha Casa,
Minha Vida e o Casa Paulista.
Fonte: vermelho