Governo Lula sanciona Programa de Aceleração da Transição Energética

Objetivo é incentivar projetos de desenvolvimento sustentável,
especialmente ligados à infraestrutura e pesquisa tecnológica, por meio
de crédito para empresas que tenham valores a receber.

O governo federal sancionou, nesta quarta-feira (22), a lei que institui o
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), cujo objetivo é
incentivar projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente
relacionados à infraestrutura e pesquisa tecnológica.
A iniciativa, conforme avalia o governo, é estratégica e reforça o
compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a liderança
global na descarbonização.
“O Brasil tornou-se o grande protagonista desse debate planetário sobre
o combate às mudanças climáticas. No plano lançado hoje, existem
medidas práticas iniciadas no primeiro governo do presidente Lula, como
a implementação do biocombustível. Deu tão certo que começamos com
3% de biodiesel no diesel e chegamos a 13%. Agora, em primeiro de
março, será elevado para 15%”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin
durante a sanção.
O Paten viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores
a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar
projetos ligados à transição energética.
O Fundo Verde, criado pela lei e administrado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será a base desse
financiamento, garantindo recursos para iniciativas de baixo carbono,
sem a necessidade de garantias reais, o que reduz custos para os
empreendedores.
Entre as áreas contempladas pelo programa estão o desenvolvimento de
combustíveis sustentáveis, a valorização energética de resíduos, a
modernização da infraestrutura de geração e transmissão de energia e a
substituição de fontes poluentes por alternativas renováveis.
Além disso, o Paten deverá estimular a pesquisa e o desenvolvimento de
tecnologias de captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde,
biogás e outras soluções de energia sustentável.

Também presente ao ato de assinatura, a ministra de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reafirmou que o caminho para o
desenvolvimento passa pela transição energética, pela descarbonização
e pela bioeconomia. Ela também salientou que “não haverá transição
energética sem ciência, tecnologia e inovação”.
A ministra ainda reforçou que o MCTI está empenhado em moldar um

setor energético mais eficiente, sustentável e “promover a inovação como
um motor de crescimento econômico e social no Brasil”.
O programa foi aprovado pelo Congresso, tendo sua tramitação
encerrada em dezembro após a Câmara votar emendas feitas pelo
Senado, seguindo para a sanção presidencial.

Com agências